PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2019DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
26/07/2019REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019Não
25/07/2019RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.Não
25/07/2019ERRATA DO EDITAL 001/2019Não
25/07/2019PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019Não
24/07/2019Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019Não
23/07/2019EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSONão
23/07/2019PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019		Não
19/07/2019DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019		Não
19/07/2019LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasNão
17/07/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019
LICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019		Não
17/07/2019PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019Não
16/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019
Gabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.		Não
15/07/2019PORTARIA SMS N° 005/2019
PORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019		Não
12/07/2019PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Não
12/07/2019PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Não
10/07/2019EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.Não
09/07/2019DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providênciasNão
09/07/2019LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.		Não
08/07/2019PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão