PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2018DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Não
22/01/2018PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Não
19/01/2018PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA EDITAL N° 001/2018.
ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017.
Não
09/01/2018DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/01/2018LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
05/01/2018LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
02/01/2018DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017Não
27/12/2017PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
26/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não
22/12/2017DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 541/2017
RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
22/12/2017EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP
EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E
EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF
Não
22/12/2017DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
21/12/2017LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017
PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
Não
19/12/2017PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
19/12/2017LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/12/2017LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.
PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
05/12/2017PORTARIA N° 543/2017Não
05/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017Não
04/12/2017PORTARIA GAB/SEMED N" 03/2017Não
01/12/2017DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
28/11/2017PORTARIA SEMADS 10/2017
PORTARIA SEMADS 14/2017
PORTARIA SEMADS 20/2017
Não
28/11/2017TERMO DE LIQUIDAÇÃONão
27/11/2017Portaria n°. 513/2017
Portaria n°. 516/2017
DECRETO N° 096/2017
DECRETO N° 097/2017
Não
23/11/2017LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 377/217
Não
22/11/2017PORTARIA N° 518/2017
PORTARIA N° 537/2017
Não
20/11/2017PORTARIA SMS N° 01-2017Não
20/11/2017LEI N°. 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017Não
20/11/2017Decreto Financeiro nº 010/2017Não
17/11/2017LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 514/2017
PORTARIA N° 515/2017
Não
16/11/2017ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 522/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 526/2017
Não
14/11/2017PORTARIAS Não
09/11/2017PORTARIA N° 517/2017Não
08/11/2017Oficio N°276/2017 GAB/SMENão
01/11/2017DECRETO N° 095/2017Não
31/10/2017Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPINão
31/10/2017DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ata de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA
Não
26/10/2017ATA DE REUNIÃO COMPDECNão
26/10/2017PORTARIA N° 512/2017Não
26/10/2017Decreto Financeiro n° 009/2017 de 1 de Setembro de 2017Não
25/10/2017DECRETO N° 087/2017
DECRETO N° 089/2017
DECRETO N° 092/2017
PORTARIA Nº 511/2017
Não
19/10/2017Errata da Portaria n°. 493/2017
PORTARIA N° 491/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 502/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 503/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 504/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 505/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 506/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 507/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 508/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 509/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 510/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Não
17/10/2017PORTARIA GAB/SEMED N°02/2017Não
16/10/2017RESOLUÇÃO CME N°. 01/2016Não
16/10/2017PORTARIA N° 476/2017
PORTARIA N° 477/2017
PORTARIA N° 478/2017
PORTARIA N° 479/2017
Não
11/10/2017DECRETO N° 086/2017
DECRETO N° 090/2017
PORTARIA N° 497/2017
Não
11/10/2017PORTARIA N° 501/2017
PORTARIA N° 500/2017
PORTARIA N° 499/2017
PORTARIA N° 498/2017
PORTARIA N° 496/2017
PORTARIA N° 495/2017
PORTARIA N° 494/2017
PORTARIA N° 493/2017
PORTARIA N° 492/2017
PORTARIA N° 490/2017
PORTARIA N° 489/2017
PORTARIA N° 488/2017
PORTARIA N° 487/2017
PORTARIA N° 486/2017
PORTARIA N° 485/2017
PORTARIA N° 484/2017
PORTARIA N° 483/2017
PORTARIA N° 482/2017
PORTARIA N° 481/2017
PORTARIA N° 480/2017
Não
10/10/2017DECRETO N° 091/2017Não
28/09/2017DECRETO N°088/2017Não
27/09/2017DECRETO N° 080/2017
DECRETO N° 081/2017
DECRETO N° 082/2017
DECRETO N° 083/2017
Não
27/09/2017PORTARIA N° 469/2017
PORTARIA N° 470/2017
Não
27/09/2017ATOS HOMOLOGATÓRIOS Não
26/09/2017TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICANão
25/09/2017PORTARIA N° 471/2017
PORTARIA N° 472/2017
PORTARIA N° 473/2017
PORTARIA N° 474/2017
PORTARIA N° 475/2017
Não
21/09/2017DECRETO FINANCEIRO 008-2017Não
21/09/2017DECRETO N° 084/2017
DECRETO N° 085/2017
Não