PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2018DECRETO Nº 284/2018
PORTARIA Nº 367/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 369/2018.
Não
04/12/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 366/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Não
03/12/2018PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/ 2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES- 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/12/2018DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018Não
30/11/2018PORTARIA N° 366/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
29/11/2018DECRETO Nº 277/2018
DECRETO Nº 278/2018
DECRETO Nº 279/2018
DECRETO Nº 280/2018
DECRETO Nº 281/2018
DECRETO Nº 282/2018.
Não
29/11/2018PORTARIA N° 365/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018Não
28/11/2018INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 276/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018LEI 1.184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI 1.185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
27/11/2018REGIMENTO INTERNO DO CACS / FUNDEB.Não
23/11/2018DECRETO Nº 275/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 363/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 364/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
20/11/2018PORTARIA No 01/2018.
PORTARIA No 02/2018.
Não
20/11/2018DECRETO N° 274/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSSARA FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018PORTARIA Nº 360/2018.
PORTARIA Nº 361/2018.
PORTARIA Nº 362/2018.
Não
13/11/2018LEI Nº 1.181, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.182, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
12/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº 237/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 271/2018
DECRETO Nº 272/2018
DECRETO Nº 273/2018.
Não
09/11/2018ERRATA DA PORTARIA Nº. 359/2018.Não
08/11/2018PORTARIA Nº 359/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
07/11/2018DECRETO N°. 270/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/11/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
06/11/2018PORTARIA Nº 356/2018.
PORTARIA Nº 357/2018.
PORTARIA Nº 358/2018.
Não
05/11/2018PORTARIA Nº 353/2018.
PORTARIA Nº 354/2018.
PORTARIA Nº 355/2018.
Não
01/11/2018DECRETO Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
31/10/2018PORTARIAS Nº 344/2018 À 352/2018.Não
31/10/2018PORTARIA N°. 343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018ATA DE Nº 91.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.
Não
30/10/2018LEI Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/10/2018LEI Nº 1177/2018
LEI Nº 1178/2018
LEI Nº 1179/2018
ERRATA DA PORTARIA SMS N° 03/2018.
Não
26/10/2018DECRETO FINANCEIRO N° 012/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/10/2018DECRETO N°. 267/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 026 /2018.Não
24/10/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 27/2018.Não
18/10/2018DECRETO Nº 265/2018.
DECRETO Nº 266/2018.
Não
16/10/2018DECRETO Nº 263/2018.
DECRETO Nº 264/2018.
Não
15/10/2018PORTARIA SMS Nº 03/2018Não
15/10/2018PORTARIA N° 335/2018, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 336/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 337/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 338/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 339/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 340/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 341/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 342/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
15/10/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 260/2018Não
11/10/2018DECRETO Nº 262 /2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
10/10/2018PORTARIA N° 334/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/10/2018DECRETO N° 261/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA AFETADAS PELO DESASTRE - ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Não
09/10/2018DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
09/10/2018LEI Nº 1.176/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/10/2018PORTARIA Nº 332/2018
PORTARIA Nº 333/2018.
Não
09/10/2018TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA – “TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N2 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ BA.”Não
05/10/2018DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
05/10/2018PORTARIA Nº 332/2018.
PORTARIA Nº 333/2018.
Não
03/10/2018PORTARIA Nº 328/2018.
PORTARIA Nº 329/2018.
PORTARIA Nº 330/2018.
PORTARIA Nº 331/2018.
Não
03/10/2018DECRETO Nº 257/2018
DECRETO Nº 258/2018
DECRETO Nº 259/2018.
Não
28/09/2018PORTARIA N° 327/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018Não
28/09/2018DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N° 014/2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 022/2018
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 024/2018
Não
28/09/2018DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018
Decreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018
Não
27/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2018Não
26/09/2018DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Não
26/09/2018DECRETO N° 249/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 250/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 251/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 252/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 253/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 254/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº 248/2018.
Não
24/09/2018DECRETO N° 242/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 243/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 245/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 246/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 247/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 248/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
21/09/2018DECRETO N° 244/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não