PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/07/2017LEI N° 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017ATO HOMOLOGATÓRIO.
DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.		Não
26/07/2017PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017PORTARIA 444/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 445/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 446/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 447/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017DECRETO N° 067/2017Não
25/07/2017PORTARIA N°. 438/2017Não
21/07/2017CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.		Não
21/07/2017PARECER JURÍDICO.Não
18/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.
DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.		Não
17/07/2017TERMO DE CONVÊNIO.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017. 		Não
11/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.Não
10/07/2017DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
10/07/2017LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
07/07/2017RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA N° 423/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 424/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 425/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 426/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017AVISO.Não
22/06/2017RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICANão
22/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.Não
21/06/2017TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.
Não