PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2020PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020.
RESOLUÇÃO Nº 126/2020.
RESOLUÇÃO Nº 127/2020.
RESOLUÇÃO Nº 124/2020.		Não
26/03/2020EDITAL Nº 001/2020.
REGIMENTO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.		Não
25/03/2020002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.Não
24/03/2020DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
21/03/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO PORTARIA 002-2020-SMDAS.Não
19/03/2020PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRONão
18/03/2020PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.		Não
18/03/2020ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001Não
17/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/03/2020Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.
Lei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.
Lei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005 .
Lei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.		Não
16/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Não
13/03/2020PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.		Não
12/03/2020REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA Sim
12/03/2020PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020Não
11/03/2020PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/03/2020PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não