PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/06/2020TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020Não
16/06/2020PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.		Não
10/06/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.
PORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS		Não
09/06/2020PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.		Não
04/06/2020PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003TP/2019.Não
29/05/2020PORTARIASNão
29/05/2020PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
Não
28/05/2020PORTARIAS.Não
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
27/05/2020DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não
22/05/2020DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020Não
22/05/2020PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020Não
19/05/2020PORTARIAS:Não
15/05/2020RELATÓRIOS FINAIS. Não