| 02/08/2019 | | PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA SMS N° 005/2019
PORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/06/2019 | | LICENÇAS E PORTARIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA N°. 192/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 193/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 194/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 195/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 197/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 198/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 199/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | Errata da Portaria nº. 178/2019
PORTARIA N°. 191/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA SMS 004/2019 | Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA N°. 188/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 189/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |