PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2018PORTARIA Nº 332/2018
PORTARIA Nº 333/2018.		Não
05/10/2018PORTARIA Nº 332/2018.
PORTARIA Nº 333/2018.		Não
03/10/2018PORTARIA Nº 328/2018.
PORTARIA Nº 329/2018.
PORTARIA Nº 330/2018.
PORTARIA Nº 331/2018.		Não
28/09/2018PORTARIA N° 327/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018Não
12/09/2018PORTARIAS Nº 318/2018 À 320/2018.Não
11/09/2018PORTARIA N° 316/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
06/09/2018PORTARIA N° 303/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 304/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018		Não
30/08/2018PORTARIAS Nº 299/2018, 300/2018 E 301/2018.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 295/2018.
PORTARIA Nº 296/2018.		Não
27/08/2018PORTARIA Nº 294/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2018PORTARIA Nº 293/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/08/2018PORTARIA N° 279/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 280/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 281/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 282/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 283/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 284/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 285/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 286/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 287/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 288/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 289/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 290/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA N° 291/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018		Não
22/08/2018PORTARIA Nº. 276/2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANA PATRÍCIA SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/08/2018PORTARIA N° 274/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/07/2018PORTARIA N° 271/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/07/2018PORTARIAS Nº 258/2018 À 263/2018.Não
20/07/2018PORTARIAS Nº 242/2018 À 252/2018.Não
18/07/2018PORTARIAS Nº 239/2018, 240/2018 E 241/2018.Não
12/07/2018PORTARIA Nº 228/2018
PORTARIA Nº 229/2018
PORTARIA Nº 230/2018
PORTARIA Nº 231/2018
PORTARIA Nº 232/2018
PORTARIA Nº 233/2018
PORTARIA Nº 02/2018.
Não
09/07/2018ERRATA DA PORTARIA Nº. 219/2018.Não
29/06/2018PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.Não
07/06/2018PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/05/2018PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.		Não
23/05/2018PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2018PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.Não
04/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.Não
24/04/2018PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/04/2018PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.Não
16/04/2018PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.		Não
12/04/2018PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
10/04/2018PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2018PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.Não
05/04/2018PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.Não
02/04/2018PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018		Não
27/03/2018Errata da Portaria nº. 069/2018.Não
23/03/2018PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.		Não
22/03/2018PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.Não
19/03/2018PORTARIAS. Não
13/03/2018PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/02/2018PORTARIA N° 062/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2018PORTARIA Nº 51/18.
PORTARIA Nº 52/18.
PORTARIA Nº 53/18.
PORTARIA Nº 54/18.
PORTARIA Nº 55/18.		Não
02/02/2018PORTARIA N° 015/2018.
PORTARIA N° 016/2018.
PORTARIA N° 017/2018.
PORTARIA N° 018/2018.
PORTARIA N° 019/2018.
PORTARIA N° 020/2018.
PORTARIA N° 021/2018.
PORTARIA N° 022/2018.
PORTARIA N° 024/2018.
PORTARIA N° 025/2018.
PORTARIA N° 026/2018.
PORTARIA N° 027/2018.
PORTARIA N° 028/2018.
PORTARIA N° 029/2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.		Não
27/12/2017PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
19/12/2017PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
05/12/2017PORTARIA N° 543/2017Não
04/12/2017PORTARIA GAB/SEMED N" 03/2017Não
28/11/2017PORTARIA SEMADS 10/2017
PORTARIA SEMADS 14/2017
PORTARIA SEMADS 20/2017		Não
22/11/2017PORTARIA N° 518/2017
PORTARIA N° 537/2017		Não
20/11/2017PORTARIA SMS N° 01-2017Não
16/11/2017ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 522/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 526/2017		Não
14/11/2017PORTARIAS Não
09/11/2017PORTARIA N° 517/2017Não