PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.Não
14/01/2020DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019Não
19/12/2019DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
17/12/2019DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019DECRETO N° 116/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
09/12/2019DECRETO N° 115/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019DECRETO N° 112/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
04/12/2019DECRETO Nº 111/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019ERRATA DO DECRETO Nº. 110/2019.Não
02/12/2019DECRETO N°. 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019Não
29/11/2019DECRETO N° 109/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 108/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.Não
11/11/2019DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Não
30/10/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/10/2019DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFFNão