PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/05/2020DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020Não
14/05/2020DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/05/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2020DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.Não
04/05/2020PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
30/04/2020DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2020DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não
27/04/2020DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Não
17/04/2020DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
15/04/2020DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020. Não
09/04/2020DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2020DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não