PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2019DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/01/2019DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2019DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2019DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019
Não
18/01/2019DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/01/2019DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Sim
09/01/2019DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
27/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.
Não
21/12/2018DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
20/12/2018Errata do Decreto nº. 269/2018Não
18/12/2018DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2018ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018
DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
12/12/2018DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
07/12/2018DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
03/12/2018DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018Não
29/11/2018DECRETO Nº 277/2018
DECRETO Nº 278/2018
DECRETO Nº 279/2018
DECRETO Nº 280/2018
DECRETO Nº 281/2018
DECRETO Nº 282/2018.
Não
28/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.Não