26/10/2017 | | ATA DE REUNIÃO COMPDEC | Não | |
25/10/2017 | | DECRETO N° 087/2017 DECRETO N° 089/2017 DECRETO N° 092/2017 PORTARIA Nº 511/2017 | Não | |
11/10/2017 | | DECRETO N° 086/2017 DECRETO N° 090/2017 PORTARIA N° 497/2017 | Não | |
27/09/2017 | | ATOS HOMOLOGATÓRIOS | Não | |
26/09/2017 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
14/09/2017 | | LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N° 077/2017 DECRETO N° 078/2017 DECRETO N° 079/2017 | Não | |
06/09/2017 | | LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. LEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA SCT N". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
05/09/2017 | | TERMO DE COLABORAÇÃO DECRETO N° 076/2017 PORTARIA N° 457/2017 Errata da Portaria n°. 451/2017 PORTARIA N° 458/2017 DECRETO N° 075/2017 | Não | |
29/08/2017 | | DECRETOS PORTARIAS ERRATAS | Não | |
22/08/2017 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017 TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | Não | |
18/08/2017 | | PORTARIA N° 434/2017 PORTARIA N° 435/2017 PORTARIA N° 436/2017 PORTARIA N° 453/2017 DECRETO N° 065/2017 | Não | |
01/08/2017 | | DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | ATO HOMOLOGATÓRIO. DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
21/07/2017 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016. | Não | |
21/07/2017 | | PARECER JURÍDICO. | Não | |
18/07/2017 | | ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017. DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017. | Não | |
17/07/2017 | | TERMO DE CONVÊNIO. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017. | Não | |
10/07/2017 | | LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
03/07/2017 | | AVISO. | Não | |
22/06/2017 | | RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA | Não | |
21/06/2017 | | TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.
| Não | |
14/06/2017 | | DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017. ERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015 ERRATA - DECRETO Nº 061/2017. | Não | |
13/06/2017 | | LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
09/06/2017 | | LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017 DECRETO N° 049/2017 DECRETO N° 050/2017 DECRETO N° 051/2017 DECRETO N° 053/2017 DECRETO N° 054/2017 DECRETO N° 055/2017 DECRETO N° 056/2017 DECRETO N° 057/2017 DECRETO N° 058/2017 DECRETO N° 059/2017 DECRETO N° 060/2017 DECRETO N° 061/2017 PORTARIA N° 403/2017 PORTARIA N° 404/2017 PORTARIA N° 405/2017 PORTARIA N° 406/2017 PORTARIA N° 407/2017 PORTARIA N° 408/2017 PORTARIA N° 409/2017 PORTARIA N° 410/2017 ERRATA DA PORTARIA N° 393/2017 ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016 | Não | |
29/05/2017 | | DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
11/05/2017 | | ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017. | Não | |
04/05/2017 | | LICENÇA N° 002/2017 | Não | |
28/04/2017 | | DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
27/04/2017 | | TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017 Decreto Financeiro n° 003/2017 LEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017 | Não | |
20/04/2017 | | LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017. LEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017. LEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017. ERRATA - PORTARIA N° 351/2017. PORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
19/04/2017 | | AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017. | Não | |
06/04/2017 | | DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
31/03/2017 | | DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017 LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017. EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017. EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017. EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017. DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017. DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017. DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017. REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017. | Não | |
23/03/2017 | | Errata da Portaria n°. 317/2017. Errata do Decreto n°. 026/2017. Errata - LEI Nº 1.124. LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
15/03/2017 | | DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017. ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017. | Não | |
15/03/2017 | | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. CREDENCIAMENTO Nº 002/2017. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
| Não | |
07/02/2017 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 | Não | |
03/01/2017 | | DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências. DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas. DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências". PORTARIA N° 076 PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo. | Não | |