DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
16/07/2018		DECRETOS Nº 189/2018 À 191/2018 PORTARIAS Nº 237/2018 E 238/2018.	Não
13/07/2018		PORTARIAS Nº 231/2018, 234/2018, 235/2018 E 236/2018. DECRETO Nº 188/2018.	Não
10/07/2018		DECRETOS Nº 181/2018 À 186/2018 PORTARIA Nº 227/2018.	Não
04/07/2018		ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018	Não
03/07/2018		LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018	Não
20/06/2018		DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.	Não
19/06/2018		LICENCA SEMADS N° 006/2018. LICENCA SEMADS N° 018/2018. LICENCA SEMADS N° 020/2018.	Não
19/06/2018		DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018. PORTARIA Nº 203/2018.	Não
13/06/2018		DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018. LEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.	Não
12/06/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Não
12/06/2018		ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.	Não
05/06/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.	Não
04/06/2018		DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018 PORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.	Não
24/05/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.	Não
18/05/2018		LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.	Não
10/05/2018		LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.	Não
10/05/2018		LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.	Não
09/05/2018		EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018	Não
08/05/2018		DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.	Não
07/05/2018		DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018. ERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.	Não
04/05/2018		PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."	Não
03/05/2018		TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
03/05/2018		DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.	Não
02/05/2018		LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.	Não
10/04/2018		LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.	Não
10/04/2018		EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.	Não
06/04/2018		PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.	Não
04/04/2018		PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
28/03/2018		PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
27/03/2018		PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018 LEI Nº 1.163 À 1.165/2018. DECRETO Nº 064/2018.	Não
23/03/2018		DECRETOS. PORTARIAS. ERRATA DE PORTARIA.	Não
22/03/2018		PORTARIAS. LEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018. ERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.	Não
22/03/2018		PORTARIAS. ERRATA DE PORTARIA. DECRETO Nº 059/2018. TABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018. RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.	Não
20/03/2018		PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
20/03/2018		LICENCIAMENTO AMBIENTAL: LICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.	Não
19/03/2018		EDITAIS DE CONTESTAÇÃO.	Não
14/03/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.	Não
13/03/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.	Não
09/03/2018		ERRATAS.	Não
27/02/2018		DECRETOS PORTARIAS Errata da Portaria n". 036/2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2018	Não
22/02/2018		AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
08/02/2018		RESOLUÇÕES E PORTARIAS.	Não
05/02/2018		DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.	Não
29/01/2018		DECRETO N°. 012/2018 EDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO EDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO EDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO	Não
26/01/2018		ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.	Não
19/01/2018		PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA EDITAL N° 001/2018. ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017.	Não
28/12/2017		EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017	Não
22/12/2017		DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 541/2017 RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
22/12/2017		EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF	Não
21/12/2017		LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017 PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS	Não
19/12/2017		DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/12/2017		LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017. PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
05/12/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017	Não
30/11/2017		LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
28/11/2017		TERMO DE LIQUIDAÇÃO	Não
27/11/2017		Portaria n°. 513/2017 Portaria n°. 516/2017 DECRETO N° 096/2017 DECRETO N° 097/2017	Não
23/11/2017		LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 377/217	Não
17/11/2017		LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA N° 514/2017 PORTARIA N° 515/2017	Não
08/11/2017		Oficio N°276/2017 GAB/SME	Não
31/10/2017		Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI	Não

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