13/07/2020 | | RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018 | Não | |
07/07/2020 | | ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS | Não | |
06/07/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU. | Não | |
01/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS. | Não | |
30/06/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020. | Não | |
24/06/2020 | | RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA | Não | |
22/06/2020 | | DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. NOTA TÉCNICA JURÍDICA. TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
19/06/2020 | | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020 | Não | |
28/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA | Não | |
28/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. | Não | |
21/05/2020 | | PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020 | Não | |
15/05/2020 | | RELATÓRIOS FINAIS. | Não | |
08/05/2020 | | A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
06/05/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. | Não | |
04/05/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
04/05/2020 | | ERRATA - ADESÃO DE ATA. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
30/04/2020 | | EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE | Não | |
29/04/2020 | | DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
| Não | |
27/04/2020 | | PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO | Não | |