PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.Não
31/12/2020RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.		Não
31/12/2020PORTARIA N°. 351/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020LEI N° 1.233, 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.Não
30/12/2020DECRETO - PORTARIAS - LICENÇANão
29/12/2020DECRETOS E ERRATANão
28/12/2020DECRETOS E PORTARIANão
23/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.		Não
23/12/2020DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
22/12/2020DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.Não
22/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.		Não
22/12/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.Não
22/12/2020PORTARIA N°. 334/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 335/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 336/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 337/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 338/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 339/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 340/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 341/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 342/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 343/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 344/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
22/12/2020PORTARIA N°. 333/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020PARECER CME Nº 01/2020.Não
22/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2020LEIS E PORTARIAS:Não
17/12/2020RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAISNão
17/12/2020PORTARIA N° 326/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020Não
16/12/2020PORTARIA 325-2020 - EXONERAÇÃO IZABEL OLIVEIRANão
16/12/2020PORTARIA 324 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLAUDIRENO LOPES.Não
15/12/2020PORTARIAS N°316 A 323/2020.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 008-2020 .
Não
15/12/2020DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIASNão
15/12/2020PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA.		Não
10/12/2020RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAISNão
10/12/2020DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
04/12/2020PORTARIA 308-2020 - EXONERAÇÃONão
04/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
Não
04/12/2020RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
03/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
03/12/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020Não
03/12/2020COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.		Não
02/12/2020PORTARIA Nº 308/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.
PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
01/12/2020DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020Não
01/12/2020DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 305/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
01/12/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETANão
01/12/2020PORTARIAS:Não
30/11/2020LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020 .
LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020.		Não
30/11/2020DLA 085 - LU 038.Não
27/11/2020EDITAL DE LEGITIMADOS - REURBNão
27/11/2020PORTARIA N°. 294/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 295/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
25/11/2020DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRONão
24/11/2020AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.Não
24/11/2020ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
23/11/2020ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANANão
23/11/2020ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 290-2020 - EXONERAÇÃO EDIVAN MARCÍLIONão
20/11/2020DECRETOS E PORTARIAS:Não
19/11/2020PORTARIA N°. 293/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
18/11/2020PORTARIAS Não