PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Publicações (Ações Covid-19)

Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
21/12/2020DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
11/12/2020DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
02/10/2020DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
02/10/2020DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
25/09/2020EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003D-COVID-19/2020.Não
25/09/2020 Não
21/09/2020DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
14/09/2020PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Não
10/09/2020022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDONão
09/09/2020DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
28/08/2020EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.Não
28/08/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.Não
25/08/2020DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
19/08/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19Não
19/08/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.Não
19/08/2020EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.Não
18/08/2020011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATONão
18/08/2020011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃONão
10/08/2020DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
06/08/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTENão
03/08/2020DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
27/07/2020DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
25/07/2020DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
22/07/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020Não
22/07/2020008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATONão
22/07/2020009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATONão
22/07/2020009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDENão
21/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIALNão
21/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARASNão
17/07/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.Não
17/07/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.Não
15/07/2020EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.Não
15/07/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.Não
13/07/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020Não
13/07/2020DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.
Não
07/07/2020DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUSNão
07/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPINão
29/06/2020EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020.Não
25/06/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.Não
22/06/2020DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
19/06/2020DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
17/06/2020AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19Não
12/06/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não
10/06/2020EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020.
Não
02/06/2020DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2020PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.Não
22/05/2020NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.Não
22/05/2020DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020PORTARIA 004/2020Não
15/05/2020PORTARIA SCT 003 - COVID 19Não
14/05/2020DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Não