PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2018PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.Não
10/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.Não
09/05/2018EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018Não
09/05/2018DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
DECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018		Não
08/05/2018DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2018DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.Não
07/05/2018DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.		Não
07/05/2018DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
04/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.Não
03/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
03/05/2018DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.Não
02/05/2018DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.		Não
02/05/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.Não
26/04/2018DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/04/2018DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.Não
24/04/2018DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/04/2018LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não