PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2020PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO 078/2020Não
08/07/2020DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
07/07/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOSNão
07/07/2020PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020Não
07/07/2020PORTARIASNão
07/07/2020PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/07/2020PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.Não
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020Não
01/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Não
30/06/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.		Não
26/06/2020RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020 .
RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020.		Não
24/06/2020RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA Não
24/06/2020PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/06/2020DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
22/06/2020DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.		Não
19/06/2020PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.Não
19/06/2020TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020Não
16/06/2020PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.		Não
10/06/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.
PORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS		Não
09/06/2020PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.		Não
04/06/2020PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003TP/2019.Não
29/05/2020PORTARIASNão
29/05/2020PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
Não
28/05/2020PORTARIAS.Não
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
27/05/2020DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não
22/05/2020DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020Não
22/05/2020PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020Não
19/05/2020PORTARIAS:Não
15/05/2020RELATÓRIOS FINAIS. Não
14/05/2020DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/05/2020PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/05/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/05/2020A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
07/05/2020PORTARIAS:Não
06/05/2020AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.		Não
06/05/2020DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.Não
04/05/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
04/05/2020PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020ERRATA - ADESÃO DE ATA.Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
30/04/2020PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020Não
30/04/2020DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
30/04/2020EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDENão
30/04/2020DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2020DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”Não