PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020Não
29/09/2020PORTARIASNão
28/09/2020PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.		Não
28/09/2020PORTARIA Nº 228/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
28/09/2020PORTARIA Nº 229/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
25/09/2020EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.Não
24/09/2020PORTARIA N°. 227/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
24/09/2020LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020Não
23/09/2020PORTARIA 225-2020 -EXONERAÇÃO CARLOS VITOR RIBEIRO.
PORTARIA 226-2020 -NOMEAÇÃO SANDRA MARGARETE MARIA.		Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.Não
22/09/2020PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.		Não
17/09/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 211/2020Não
17/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
16/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
15/09/2020DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Não
15/09/2020RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS.Não
10/09/2020LEI N° 1.224, 04 DE SETEMBRO DE 2020Não
09/09/2020DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
02/09/2020DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.Não
02/09/2020DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃONão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOSNão
27/08/2020DECRETO FINANCEIRO 012 JULHONão
26/08/2020LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.		Não
25/08/2020PORTARIA SEMMADS N° 004-2020Não
24/08/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANão
20/08/2020DECRETO E PORTARIAS:Não
19/08/2020DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020PORTARIAS SEMMADS.Não
17/08/2020DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.		Não
14/08/2020PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
13/08/2020DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.		Não
10/08/2020DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.Não
10/08/2020PORTARIA N°. 207/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 208/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 209/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 210/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 211/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 212/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020PORTARIA N°. 206/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020Não
06/08/2020PORTARIA N°. 204/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 205/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Não
05/08/2020DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃONão
05/08/2020Ofício N°020FME/2020Não
03/08/2020PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.		Não
31/07/2020SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
31/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.Não
30/07/2020DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.Não
29/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.		Não
24/07/2020PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.		Não
24/07/2020PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
22/07/2020PORTARIAS:Não
21/07/2020PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
Não
21/07/2020DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORONão
15/07/2020PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
14/07/2020PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020		Não
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDENão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTENão
13/07/2020RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018Não
13/07/2020DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não