PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2019DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.
RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Não
30/10/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/10/2019DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFFNão
29/10/2019PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUELNão
25/10/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019
Não
21/10/2019PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
18/10/2019AUTO DE INFRAÇÃO
Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019
Não
17/10/2019DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/10/2019Portaria Semmads 001-2019Não
17/10/2019ERRATA PROCESSO: 018/2018
ERRATA PROCESSO: 007/2018
RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018
Não
17/10/2019Errata da Portaria nº. 320/2019
Errata da Portaria nº. 324/2019
Não
15/10/2019ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CMENão
14/10/2019PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Não
14/10/2019Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio públicoNão
14/10/2019DECRETO 101-2019 Não
10/10/2019DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2019DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/10/2019EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINALNão
08/10/2019DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão