PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2020RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAISNão
17/12/2020PORTARIA N° 326/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020Não
16/12/2020PORTARIA 325-2020 - EXONERAÇÃO IZABEL OLIVEIRANão
16/12/2020PORTARIA 324 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLAUDIRENO LOPES.Não
15/12/2020PORTARIAS N°316 A 323/2020.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 008-2020 .
Não
15/12/2020DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIASNão
15/12/2020PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA.		Não
10/12/2020RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAISNão
10/12/2020DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
04/12/2020PORTARIA 308-2020 - EXONERAÇÃONão
04/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
Não
04/12/2020RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
03/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
03/12/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020Não
03/12/2020COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.		Não
02/12/2020PORTARIA Nº 308/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não