PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2020LEI 1.222-2020 - MERENDA ESCOLAR COVID-19Não
09/04/2020DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERALNão
07/04/2020PORTARIASNão
07/04/2020TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.Não
06/04/2020PORTARIAS E ERRATA.Não
06/04/2020DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/04/2020RELATÓRIOS.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
02/04/2020PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
01/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Não
31/03/2020DECRETO 036/037.Não
30/03/2020DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.Não
29/03/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
29/03/2020NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.Não
27/03/2020 DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não