| 14/05/2020 | | DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/05/2020 | | PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2020 | | DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/05/2020 | | A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
| 07/05/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
| 06/05/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2. | Não | |
| 04/05/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| 04/05/2020 | | PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS . | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | ERRATA - ADESÃO DE ATA. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 30/04/2020 | | PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
| Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).” | Não | |