PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.Não
07/10/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020Não
02/10/2020MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.		Não
28/09/2020PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.		Não
25/09/2020EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.Não
24/09/2020LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020Não
22/09/2020PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.		Não
17/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
16/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃONão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOSNão
26/08/2020LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.		Não
24/08/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANão
13/08/2020DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
05/08/2020Ofício N°020FME/2020Não
31/07/2020SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
31/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.Não
15/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORONão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDENão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTENão