| 31/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO - PORTARIAS - LICENÇA | Não | |
| 23/12/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020. | Não | |
| 22/12/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020. | Não | |
| 22/12/2020 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020. | Não | |
| 22/12/2020 | | PARECER CME Nº 01/2020. | Não | |
| 17/12/2020 | | RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAIS | Não | |
| 15/12/2020 | | DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIAS | Não | |
| 14/12/2020 | | DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA. | Não | |
| 10/12/2020 | | RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAIS | Não | |
| 04/12/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
| 04/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
| Não | |
| 03/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 | Não | |
| 03/12/2020 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020 | Não | |
| 03/12/2020 | | COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019. | Não | |
| 02/12/2020 | | COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.
PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/12/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETA | Não | |
| 30/11/2020 | | LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020
.
LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020. | Não | |
| 30/11/2020 | | DLA 085 - LU 038. | Não | |
| 27/11/2020 | | EDITAL DE LEGITIMADOS - REURB | Não | |