PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/12/20168805Portaria nº 10/2016

CONTRATO 013/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 1453/2009 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO

CONTRATO 0033/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO 0030/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO

DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

CONTRATO n° 0079/2016. Referente INEXIGIBILIDADE nº 021/2016.

DISPENSA nº 102/2016.

26/12/20168795LEI 558/2016

DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 114/2016

PORTARIA Nº. 116/2016

Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

21/12/20168785CONTRATO 012/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

16/12/20168775CONTRATO 013/2016 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO

14/12/20168765LEI N° 554/2016.

12/12/20168755CONTRATO 076/2016

CONTRATO 078/2016

CONTRATO 077/2016

LEI Nº 557/ 2016.

07/12/20168745Portaria 09/2016-GAB

AVISO E EDITAL DE LEILÃO - 0001.2016

Contrato 0076-2016 - P.P 0031-2016

PORTARIA Nº. 110/2016

PORTARIA Nº. 111/2016

PORTARIA Nº. 112/2016

PORTARIA Nº. 113/2016

PORTARIA Nº. 114/2016

05/12/20168735CONTRATO 0128/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0035/2015



CONTRATO 034/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018

DISPENSA nº 0093/2016

DISPENSA nº 0094/2016

DISPENSA nº 0095/2016

01/12/20168725EXTRATOS DE CONTRATOS DE TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015.

30/11/20168715Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016

PORTARIA Nº. 109/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS

29/11/20168705Lei n° 553/2016.

DISPENSA nº 0088/2016

DISPENSA nº 0089/2016.

DISPENSA nº 0090/2016

DISPENSA nº 0091/2016

28/11/20168695REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.

24/11/20168685LEI Nº 556/2016

23/11/20168675CONTRATO 047/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO 112/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO

Termo de Rescisão do Contrato nº 095/2009

21/11/20168665AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016

DISPENSA nº 0086/2016.

DISPENSA nº 0086/2016.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

18/11/20168655PORTARIA Nº. 106/2016

PORTARIA Nº. 107/2016

PORTARIA Nº. 108/2016

EDITAL Nº 05/2016

Audiência Pública - Orçamento 2017

17/11/20168645PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2016

CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 005.2016

CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL 031.2016

11/11/20168635Portaria nº 08/2016 - GAB

Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 063/2016

Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 064/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016

CONTRATO 212/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

10/11/20168625DISPENSA nº 0084/2016.

DISPENSA nº 0083/2016.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 045/2016 - REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

08/11/20168615DISPENSA nº 0082/2016