PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Vitória da Conquista

 05/03/2012 | POLÍTICA

Depois de Salvador, onde mais de duas mil pessoas participaram do Fórum de Debates sobre Condutas Vedadas em ano eleitoral, agora chegou a vez da caravana formada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Escola Jurídica Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), chegar a cidade de Vitória da Conquista. O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 16 de março no Polo de Educação Permanente em Saúde, na Av. Olívia Flores, s/n - Candeias - Estrada da UESB. As inscrições estão abertas através do site da UPB (www.upb.org.br) ou através do e-mail: uniupb@upb.org.br.


Entre os temas a serem debatidos com políticos, advogados, jornalistas, estudantes e todos os envolvidos no processo eleitoral de 125 municípios que compõem as regiões da Chapada Diamantina, Piemonte da Chapada, Sudoeste e Serra Geral, estão: Registro de Candidatura; Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral.


Presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destaca que, "essa caravana percorrerá o estado. É importante que todos os envolvidos no pleito eleitoral se façam presentes, pois estamos dando a oportunidade de todos se informarem com membros do TRE sobre o que pode e não pode ser feito e como conduzir uma campanha sem problemas do início ao fim. É preciso que as campanhas sejam geridas conforme a lei, para que elas não sejam decididas nos tribunais".


Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende salienta que esta é uma iniciativa inédita. "Sempre tivemos vontade de realizar este trabalho. O prefeito Luiz Caetano foi muito feliz em nos convidar para este trabalho que busca a moralização das campanhas eleitorais em nosso estado".


Confira a programação:


08:00h - Acolhimento com café da manhã
 
09:30h - Solenidade de abertura
 
PALESTRAS TÉCNICAS


1. Lei da Ficha Limpa
 
12:00h - INTERVALO
 
14:00h - PALESTRAS TÉCNICAS
 
2. Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha
 
3. Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha
 
4. Propaganda Eleitoral
 
18:00h- ENCERRAMENTO