PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Notícias


Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil

 15/10/2012

Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil

Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).

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FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios

 05/10/2012

FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios

Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras

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Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios

 26/09/2012

Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios

A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.

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Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012

 25/09/2012

Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012

O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br).

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Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches

 25/09/2012

Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches

Governo federal precisa saber número de crianças de até 4 anos que são beneficiárias do Bolsa Família e estão matriculadas em instituições públicas ou conveniadas para repassar recurso adicional do Fundeb, por meio do Brasil Carinhoso.

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Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores

 24/09/2012

Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores

Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.

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Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

 30/08/2012

Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.

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Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

 20/08/2012

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...

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Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

 27/07/2012

Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.

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Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

 20/07/2012

Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...

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Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

 18/07/2012

Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).

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Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”

 06/07/2012

Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”

Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento

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Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais

 03/07/2012

Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais

Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista

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Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação

 27/06/2012

Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.

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Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

 21/06/2012

Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.

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Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

 18/06/2012

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

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Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM

 13/06/2012

Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM

Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.

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Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

 08/06/2012

Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

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Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

 27/03/2012

Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

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Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II

 05/03/2012

Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II

Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios

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