PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/04/20188976EDITAL REPUBLICADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1008/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS Nº 0554 À 0557/2018.

11/04/20188966RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0521/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0522/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0523/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0524/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0525/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0526/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0527/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0528/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0530/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0531/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0532/2018.

LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

10/04/20188956EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - "ALTERADO EM 20/03/2018 E REPUBLICADO EM 06/04/2018."

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1110/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0540 À 0543/2018.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1199/2017, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1007/2017 E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1192/2017.

09/04/20188946AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0500 À 0512/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2018.

RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0285/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0287/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0288/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0289/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0301/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0310/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0376/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0395/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0425/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0426/2018.

06/04/20188936EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.

05/04/20188926ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0479/2018 E ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0480/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.

PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.

04/04/20188916RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO ABRIL /2018 - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0474 À 0481/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

03/04/20188906AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

RESUMO DE CONTRATOS ABRIL/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 020/2018 DE 02/04/2018 E CONTRATO SAAE-MAC. 021/2018 DE 02/04/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0122/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018

ANEXO 1, 2 E 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

02/04/20188896EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

29/03/20188886RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO XIV.

28/03/20188876TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SAAE - MAC - 00412018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2018.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0279/2017.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0005/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2017.

27/03/20188866ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

PORTARIA Nº 0004-A/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2018.

DECISÃO PEDIDO DE VISTORIA.

26/03/20188856DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0405/2018, 0406/2018, 407/2018 E 408/2018.

ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 0139/2018, 0149/2018, 0169/2018, 0280/2018, 0281/2018, 0282/2018, 0283/2018, 0284/2018, 0356/2018 E 0375/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

RESUMOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.

23/03/20188846TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0385/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

22/03/20188836DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.

DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018



21/03/20188826EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.

20/03/20188816EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0001-2018,EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0003-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0027-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0030-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0032-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0033-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0034-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0036-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0037-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0039-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0040-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0041-A-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0063-2018,

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0069-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0071-2018 E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0072-2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

ATA MEIO AMBIENTE.

19/03/20188806ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0112/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0207/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0222/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0223/2018-I.

16/03/20188796ERRATA DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018.

ATUALIZAÇÃO DOREGIMENTO INTERNODOCONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÚBAS-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 E RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2018

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2018.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018-D,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2018-D E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2018-D.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2018

NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2018 À Nº 0387/2018.



RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.



15/03/20188786AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 56/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0470/2018.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0149/2018.

ORDENS DE FORNECIMENTO PE 008/2017.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.