PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/09/20189976RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

17/09/20189966TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE

RESUMO DE TERMO ADITIVO SETEMBRO/2018 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 - COMUNICAÇÃO VISUAL.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.

14/09/20189956RESUMO DE TERMO ADITIVO SETEMBRO/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 025/2018 DE 18/06/2018.

PORTARIA MUNICIPAL N- 0018-C/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

RESUMO DE DISPENSAS DE AGOSTO DE 2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1151/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1169/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1178/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1207/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1208/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1227/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1232/2018.

13/09/20189946RESUMO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.

DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.

RESUMO DE DISPENSAS Nº 109 À 111/2018 E CONTRATO Nº 027/2018.

12/09/20189936Termo de Homologação PP 008/2018

TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.

ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 - EUIP. SAÚDE.

11/09/20189926TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-A/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0425/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0010/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0469/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0640/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2018.

10/09/20189916EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1260/2018

Dispensa de Licitação 108/2018

DECRETO MUNICIPAL 0062/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 701/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

06/09/20189906DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2018

RESUMO 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0422/2017

RESUMO 3° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0422/2017

RESUMO 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 1136/2017

ATOS ADMINISTRATIVOS

05/09/20189896RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA 106/2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS MÉDICO - AGOSTO - 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0748/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0749/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0750 / 2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0751/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0752/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0753/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0754/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0755/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0768/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0844/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0845/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0846/2018-I.

04/09/20189886TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.

03/09/20189876ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0860/2018.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2018.

PORTARIA SAAE - MAC —N° 06/2018.

PORTARIA SAAE-MAC N° 0712018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

31/08/20189866AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018.

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018

30/08/20189856RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0506/2018.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018.

29/08/20189846RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0530/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0405/2018.

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0279/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1226/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

28/08/20189836AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1223/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1224/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1223/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1224/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.

27/08/20189826PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,

OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056A/2018.

24/08/20189816TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0018/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0045/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0040/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0391/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0571/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018.

23/08/20189806AVISO DE ANULAÇÃO E ATAS FINAIS TP 011/2018

Dispensa de Licitação 104/2018

22/08/20189796ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014-C/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-A/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-B/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2018.

21/08/20189786ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2018.

20/08/20189776PORTARIA GAB. N° 019/2018,13 de agosto de 2018.

ESTATUTO SOCIAL - ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MACAÚBAS - RESIDUOS SOLIDOS

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.

17/08/20189766ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA, CONTRATO AGOSTO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2018.

15/08/20189756EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 0557/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

RESUMO DE DISPENSAS DE JULHO DE 2018.

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2018.

RESUMO INEXIGIBILIDADES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2018.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0616/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2018.

14/08/20189746ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1175/2018.

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0197/2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 0557/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

13/08/20189736ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.

RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0026/2018.

10/08/20189726RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2018.

LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.

09/08/20189716EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0943/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0944/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0945/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0673/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0674/2018-I.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0675/2018-I.

3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.

3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2018.

08/08/20189706ORDENS DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - CONVÊNIO SAÚDE.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.

07/08/20189696RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0199/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0197/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0198/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0200/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

06/08/20189686PORTAR GAB. N° 0018/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1142/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2018.

03/08/20189676ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0468/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0470/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0484/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0485/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0486/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0487/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0500/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501/2018-D.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2018-D.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

02/08/20189666PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

TERMO DE POSSE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA AGOSTO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 096/2018.

01/08/20189656ATAS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0059, 0060, 0061 E 0063/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0094/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0744/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0097/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0535/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0476/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0443/2018.

31/07/20189646RESUMO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.

30/07/20189636RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0500/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0511/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0512/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0504/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0505/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0509/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0510/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0502/2018.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0201/2018.

PORTARIA GAB Nº 0017/2018, 24 DE JULHO DE 2018.

27/07/20189626PORTARIA MUNICIPAL 0015-Á/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

26/07/20189616ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.

24/07/20189606RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0751/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0816/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0817/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0869/2018.

23/07/20189596EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1053/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.

ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2018.

20/07/20189586RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2018.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 023/2018-LIC - 2018/005/2018PE.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018.

LEI Nº 696/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 0497/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/07/20189576AVISOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.

EDITAIS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.

17/07/20189566SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS Nº 090/2018 À 093/2018.

16/07/20189556RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO/2018 - DISPENSA: 064/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627-A/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628-A/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0728/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0836/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0837/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0838/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0880/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0909/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0920/2018.

13/07/20189546AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO /2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.

Resumo de aditivo 01 ao Contrato SAAE-Mac. 21/2018

12/07/20189536EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0730/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0731/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0732/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0733/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0734/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0735/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0736/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0737/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0738/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0739/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510 / 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0511/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0513/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0514 / 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0515/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0516/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0517/2018-I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0519 / 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - 1º ALTERAÇÃO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.



AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018

DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2018.

11/07/20189526ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº005/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 088/2018 E 089/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.

10/07/201895161º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

09/07/20189506EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0427/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0429/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0432/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0749/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0879/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO Nº 024/2018 DE JULHO/2018 - PROCESSO DE DISPENSA: 064/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1010/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1011/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1012/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015.

06/07/20189496AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018

05/07/20189486RESUMO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2018

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.

03/07/201894763° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0936/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

29/06/20189466NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

AVISO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0860/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0711/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0712/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0713/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0797/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0798/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0826/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0832/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0833/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0834/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0868/2018

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018.

RESUMOS DE PROCESSOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE JUNHO/2018:

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 12/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 13/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 14/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 15/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 16/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 28/2017

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 36/2017.

28/06/201894561º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0386/2018.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.

LEI Nº 692/2018 DE 7 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 693/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 694/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0142/2018.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0263/2018.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.

REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.

27/06/20189446ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2018.

ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

26/06/201894362° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.



ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018

25/06/20189426Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

21/06/20189416RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

20/06/20189406Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0876/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.

DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.

ATAS 1 E 2 DE JULTAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

19/06/20189396RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0859/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO JUNHO/2018.

18/06/20189386TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018.

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017 E 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.