PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2019DECRETO N° 0010/2019, 15 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019
Lei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019		Não
15/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 0009/2019Não
14/02/2019PORTARIA 0025-A/2018
LEI 713/2019
DECRETO 007/2019
DECRETO 008/2019
DECRETO 009/2019		Não
07/02/2019COMUNICADO
ATOS ADMINISTRATIVOS 		Não
31/01/2019LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019
LEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
28/01/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083A/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.		Não
28/01/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083A
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083B		Não
18/01/2019PORTARIA Nº 0024-A/2018
PORTARIA Nº 0024-B/2018
DECRETO Nº 003/2019
Não
10/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
10/01/2019PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.Não
07/01/2019Decreto Municipal N° 0090/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal N° 0091/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Parecer Jurídico
Decreto Municipal N° 0094/2018 de 28 de Dezembro de 2018.
Termo de Posse		Não
03/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.Não
03/01/2019PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.
PORTARIA SAAE - MAC 04/2019.		Não
03/01/2019DECRETO MUNICIPAL 0083/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
02/01/2019PORTARIA SAAE-MAC - 01/2019.
PORTARIA SAAE-MAC - 02/2019.		Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
28/12/2018ERRATA DA PORTARIA N° 0024/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018Não
27/12/2018ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2018 - PAV. DESENBAHIANão
27/12/2018PORTARIA SAAE - MAC-11/2018.
PORTARIA SAAE - MAC-12-2018.		Não
27/12/2018DECRETO Nº 0093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
26/12/2018PORTARIA Nº. 0026/2018 de 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 0027/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 0028/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018Portaria Municipal 0014-E/2018, de 10 de Junho de 2018
Resolução nº 10 de 26 de dezembro de 2018.		Não
21/12/2018Portaria Municipal 0014-D/2018, de 03 de Julho de 2018
Portaria Municipal 0014-E/2018, de 03 de Julho de 2018
Portaria Municipal 0014-F/2018, de 03 de Julho de 2018
Decreto Municipal nº 0092/2018 de 21 de dezembro de 2018		Não
17/12/2018Decreto Financeiro Nº 0080/2018
Decreto Financeiro Nº 0080A/2018

Não
17/12/2018Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.Não
17/12/2018Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.		Não
13/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.Não
13/12/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Sim
12/12/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
04/12/2018COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.Não
04/12/2018TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.Não
04/12/2018PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/11/2018LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.

Não
22/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.		Não
20/11/2018LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018Não
14/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
29/10/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.		Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,
NOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.		Não
18/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2018PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018Não
11/10/2018Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.Não
10/10/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
09/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
08/10/2018PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/10/2018DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
02/10/2018LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.		Não