PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2020AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019Não
21/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-B/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/02/2020 PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
19/02/2020PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/02/2020LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
14/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECLARAÇÃO.Não
13/02/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2020.
Não
11/02/2020RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.Não
10/02/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0029/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO 029 de 06.02.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
06/02/2020DECRETOS.
Não
04/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 026 DE 04.02.2020.Não
03/02/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.Não
31/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/01/2020RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOSNão
30/01/2020PORTARIA GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.Não
30/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-A/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
23/01/2020DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
17/01/2020ATOS ADMINISTRATIVOS. Não
16/01/2020LICENCAS E DECRETO MUNICIPAL N° 0067/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.Não
14/01/2020DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
10/01/2020HOMOLOGAÇÃO - PE 23/2019 JORNADA PEDAGOGICANão
10/01/2020ATA PE 23 - JORNADA PEDAGOGICANão
09/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/01/2020DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONALNão
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020RESCISÕES:Não
02/01/2020DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
02/01/2020PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020Não
30/12/2019Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
27/12/2019RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.
PORTARIA SAAE-MAC-016-2019
Não
20/12/2019DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO.Não
18/12/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
18/12/2019 Não
18/12/2019 Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2019
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
Não
11/12/2019Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/12/2019RESULTADO TESTE DE ACEITABILIDADE JORNADA PEDAGÓGICA.Não
11/12/2019 REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
11/12/2019LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019AVISO DE CONSULTA PÚBLICANão
09/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
27/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
27/11/2019 NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
27/11/2019ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1024-2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1025-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1890/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1891/2019.
Não