PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 		Não
06/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
06/01/2017DECRETOS. Não
06/01/2017Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.Não
05/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
05/01/2017RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.Não
04/01/2017DECRETOSNão
04/01/2017DECRETOSNão
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.Não
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara MunicipalNão
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.Não
29/12/2016 DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/12/2016PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.Não
27/12/2016Portaria SAAE-MAC 14/2016
Portaria SAAE-MAC 15/2016		Não