PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2018DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
OFÍCIO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.		Não
28/09/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
27/09/2018LEI 702/2018
LEI 703/2018
LEI 704/2018
LEI 705/2018
Não
26/09/2018DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018Não
25/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,
DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.		Não
17/09/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
14/09/2018PORTARIA MUNICIPAL N- 0018-C/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL 0062/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 701/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018		Não
06/09/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
27/08/2018EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056A/2018.Não
27/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.		Não
22/08/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014-C/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-A/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2018.		Não
20/08/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.Não
20/08/2018ESTATUTO SOCIAL - ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MACAÚBAS - RESIDUOS SOLIDOSNão
20/08/2018PORTARIA GAB. N° 019/2018,13 de agosto de 2018.Não
10/08/2018LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.Não
06/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
06/08/2018PORTAR GAB. N° 0018/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Não
02/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
02/08/2018PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS.Não