PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2018PORTARIA SAAE - MAC-11/2018.
PORTARIA SAAE - MAC-12-2018.		Não
27/12/2018DECRETO Nº 0093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
26/12/2018PORTARIA Nº. 0026/2018 de 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 0027/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 0028/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018Portaria Municipal 0014-E/2018, de 10 de Junho de 2018
Resolução nº 10 de 26 de dezembro de 2018.		Não
21/12/2018Portaria Municipal 0014-D/2018, de 03 de Julho de 2018
Portaria Municipal 0014-E/2018, de 03 de Julho de 2018
Portaria Municipal 0014-F/2018, de 03 de Julho de 2018
Decreto Municipal nº 0092/2018 de 21 de dezembro de 2018		Não
17/12/2018Decreto Financeiro Nº 0080/2018
Decreto Financeiro Nº 0080A/2018

Não
17/12/2018Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.Não
17/12/2018Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.		Não
13/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.Não
13/12/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Sim
12/12/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
04/12/2018COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.Não
04/12/2018TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.Não
04/12/2018PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/11/2018LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.

Não
22/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.		Não
20/11/2018LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018Não
14/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não