PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2020DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666Não
04/09/2020ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Não
03/09/2020RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.Não
03/09/2020NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS Não
01/09/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
01/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTOS. Não
14/08/2020ATOS.Não
14/08/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Não
11/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
04/08/2020LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. "DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020


Não
16/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
14/07/2020TERMO DE CONVÊNIO. Não
14/07/2020DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
13/07/2020LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.		Não
13/07/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).Não
08/07/2020ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020Não
07/07/2020TERMO DE APOSTILHA ATA.Não
02/07/2020LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020Não
02/07/2020PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.Não
01/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.Não
23/06/2020ATO NORMATIVO Nº 01/2020.Não
19/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.		Não
10/06/2020DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não
09/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020Não
09/06/2020NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.Não
09/06/2020ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIONão
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.		Não
08/06/2020LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.		Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.Não
02/06/2020PORTARIAS E DECRETOS.Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.Não
28/05/2020LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.Não
27/05/2020DECRETO Nº 041, 01/04/2020.Não
27/05/2020ATO AUTORIZATIVO.Não
22/05/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.		Não
20/05/2020PROC. ADM. INTERNO 005/2020.Não
20/05/2020PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020Não
19/05/2020PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.Não
18/05/2020DECRETOS.
PORTARIAS.		Não
07/05/2020ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/05/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.Não
05/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
04/05/2020Portaria SAAE Mac. 012/2020.Não
30/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.		Não