PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2015Portaria nº 04/2015.Não
02/03/2015Portaria SAAE- MAC. N°. 11 e 01/2015Não
27/02/2015Decretos nº 23 e 24/15.Não
26/02/2015Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01/2015 de 20 de fevereiro de 2015.

Não
20/02/2015Decreto Municipal Nº 022/2015, de 20 de Fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos N° 019-A, B e 021/2015.Não
03/02/2015Decretos N°020/15, 171/14, 003, 003-A, 004, 018 e 019/2015Não
28/01/2015Leis nº 599 e 600/2014.Não
28/01/2015Decretos nº 005-M,L e N/2015.Não
26/01/2015Decretos nº 15 e 16/2015Não
26/01/2015Decretos nº 006 a 014/2015. Decretos nº 005-A,B,C,D,E,F,G,H,I e J/2015. Não
12/01/2015Lei n° 597, 601 e 602/2014.Não
06/01/2015Demonstrativo de Metas Bimestrais 2015Não
05/01/2015Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
30/12/2014Decretos nº 169 e 170/2014.Não
30/12/2014Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas. Não
30/12/2014Decretos nº 166 e 167/2014.Não
12/12/2014Lei nº 592/2014 de 11 de agosto de 2014.Não
10/12/2014Decreto nº 157 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 158 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 159 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 160 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 161 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 162 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 163 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 164 de 09 de dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Decreto Municipal N° 155/2014, de 01 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Municipal nº 0147-G/2014 de 03 de novembro de 2014Não
26/11/2014Portaria nº 019 de 20 de novembro de 2014Não
25/11/2014Decretos Municipais nº 0151 e 0152/2014

Não
18/11/2014Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014

Não
14/11/2014Decreto Municipal nº 0147-D/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal n° 0147-E/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal nº 0147-F/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
12/11/2014Decretos nº 145 a 148/14Não
12/11/2014Portaria Municipal nº 2018/2014 de 10 de Novembro de 2014Não
10/11/2014Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.
Não
06/11/2014Decreto Municipal N° 0147-A/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal Nº 0147-B/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal N° 0147-C/2014 de 03 de Novembro de 2014.Não
28/10/2014Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.



Não
24/10/2014Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.


Não
24/10/2014Declaração de Estabilidade Econômica.Não
22/10/2014Decreto Municipal N 138-A/2014Não
22/10/2014Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.

Não
21/10/2014Portarias nº 15 a 17/2014.Não
16/10/2014Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014Não
14/10/2014Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.Não
08/10/2014Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .Não
08/10/2014Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.

Não
07/10/2014 Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências. Não
06/10/2014Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.Não
02/10/2014Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.Não
26/09/2014Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
26/09/2014Decretos nº 129 a 133/2014.Não
23/09/2014Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.Não
09/09/2014Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014Não
04/09/2014Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.

Não
04/09/2014Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.


Não
02/09/2014Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.Não
22/08/2014Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014
Não
15/08/2014Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.Não
12/08/2014Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.


Não
06/08/2014Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.Não
06/08/2014Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014Não
04/08/2014Decreto Municipal N 098/2014
Decreto Municipal N 099/2014

Não
28/07/2014Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.Não
28/07/2014Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.Não
24/07/2014Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.Não