PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0104/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0105/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
Não
01/02/2017DECRETONão
30/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2017.		Não
30/01/2017Decreto Nº 0212, de 1 de Dezembro de 2016Não
27/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
27/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
26/01/2017DECRETOSNão
23/01/2017PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.		Não
23/01/2017PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
20/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETOS.Não
19/01/2017TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.		Não
16/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017.Não
13/01/2017Decreto Municipal nº 0049/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0071/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0072/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0073/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0074/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0078/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0079/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0080/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Não
12/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
12/01/2017PORTARIA SAAE-MAC 02/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.		Não
11/01/2017PORTARIA GAB. Nº 013/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA GAB. Nº 014/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
10/01/2017DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
10/01/2017Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.Não
09/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
06/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 		Não
06/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
06/01/2017DECRETOS. Não
06/01/2017Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.Não
05/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
05/01/2017RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.Não
04/01/2017DECRETOSNão
04/01/2017DECRETOSNão
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.Não
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara MunicipalNão
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.Não
29/12/2016 DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/12/2016PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.Não
27/12/2016Portaria SAAE-MAC 14/2016
Portaria SAAE-MAC 15/2016		Não
26/12/2016LEIS
DECRETOS		Não
26/12/2016Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.Não
23/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
22/12/2016DECRETOS Não
21/12/2016Nota de Interesse PúblicoNão
21/12/2016Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016Não
16/12/2016DECRETOSNão
13/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.Não
13/12/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.Não
13/12/2016PORTARIA Nº 01/2016
PORTARIA N° 02/2016		Não
13/12/2016LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016		Não
30/11/2016PORTARIA 11/2016
PORTARIA 12/2016
PORTARIA 13/2016		Não
30/11/2016DECRETOS
ATO ADMINISTRATIVO		Não
29/11/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016Não
24/11/2016DECRETOSNão
23/11/2016DECRETOSNão
21/11/2016Decreto Nº 0180, de 3 de Outubro de 2016Não
17/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016		Não
16/11/2016LEI Nº 638/2016
LEI Nº 639/2016		Não
10/11/2016DECRETOSNão