DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
18/12/2017		PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
14/12/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017	Não
14/12/2017		DECLARAÇÃO	Não
13/12/2017		DECRETO Nº 0220/2017	Não
12/12/2017		PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017	Não
11/12/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
07/12/2017		TERMOS DE POSSE	Não
07/12/2017		PORTARIA MUNICIPAL N- 0018/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2017, COMO ABAIXO SE ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
06/12/2017		CONVÊNIO Nº001/2017 - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CEZAR DE MACAUBAS-BA DE ACORDO LEI Nº170/2002	Não
06/12/2017		RESUMOS DE CONTRATOS. TERMOS DE RESCISÃO. DECRETOS.	Não
04/12/2017		Recurso Convênio Codevasf	Não
01/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0212/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
29/11/2017		DECRETO 0195/2017 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA	Não
24/11/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
23/11/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
21/11/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 195/2017	Não
20/11/2017		LEIS	Não
06/11/2017		DECRETO Nº 207/2017	Não
27/10/2017		Declaração	Não
25/10/2017		DECRETOS	Não
23/10/2017		DECRETO 203/2017	Não
19/10/2017		Decreto Nº 0192, de 1 de Setembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.160.000,00(Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0192/2017.	Não
16/10/2017		Dispensa de Licitação 122/2017 Portaria SAAE-MAC nº 04/2017	Não
11/10/2017		PORTARIAS	Não
09/10/2017		TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL DECRETOS TERMOS DE POSSE	Não
06/10/2017		DECRETOS RESCISÕES CONTRATUAIS	Não
29/09/2017		PORTARIAS TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL	Não
29/09/2017		DECRETO MUNICIPAL 0194/2017	Não
22/09/2017		DECRETO Nº 0185, DE 1 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 0190, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0185/2017 E 0190/2017.	Não
20/09/2017		PORTARIA GABINETE Nº 011/2017	Não
18/09/2017		DECRETO MUNICIPAL 0193/2017.	Não
13/09/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
12/09/2017		CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2017	Não
06/09/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 188-A/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.	Não
05/09/2017		LEI Nº 661/2017	Não
04/09/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
31/08/2017		Edital de Convocação Nº 02/2017	Não
30/08/2017		RESOLUÇÃO Nº 005/2017	Não
28/08/2017		DECRETOS RESUMOS DE CONTRATROS - MARÇO 2017 RESUMOS DE CONTRATROS - ABRIL 2017 RESUMOS DE CONTRATROS - MAIO 2017	Não
25/08/2017		Decreto Nº 0175, de 3 de Julho de 2017 Decreto Nº 0175A, de 3 de Julho de 2017 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0175/2017 E 0175A/2017.	Não
24/08/2017		DECRETOS	Não
11/08/2017		TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0082/2017 LEI Nº 660/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017	Não
11/08/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001A/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002B/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007A/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.	Não
07/08/2017		TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017 TERMO DE CONTRATO N° 0892/2017 TERMO DE CONTRATO N° 0893/2017 TERMO DE CONTRATO N° 0874/2017 TERMO DE CONTRATO N° 0875/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017 RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017 RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017	Não
31/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0185/2017 DECRETO Nº 0184/2017	Não
27/07/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº 0009/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.	Não
24/07/2017		LEI Nº 659/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.	Não
20/07/2017		DECRETO Nº 0165A/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 0165, DE 1 DE JUNHO DE 2017.	Não
19/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº. 0183/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Não
18/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
18/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0180/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Não
17/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.	Não
14/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0176/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Não
13/07/2017		ERRATA - RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017.	Não
12/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
04/07/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0173/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0174/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.	Não
30/06/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0172/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.	Não
29/06/2017		LEI Nº 656/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.	Não
21/06/2017		DECRETO Nº 0151, DE 2 DE MAIO DE 2017. EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0151/2017.	Não

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