PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.		Não
30/12/2020HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANCNão
30/12/2020ATO ADMINISTRATIVO.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 004-A/2020.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.		Não
29/12/2020RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANCNão
28/12/2020LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.		Não
28/12/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSONão
23/12/2020RESOLUÇÃO.Não
23/12/2020TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
22/12/2020LEI E PORTARIA Não
22/12/2020CERTIDÃONão
18/12/2020DECRETO Nº 157/2020.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/12/2020ORDENS DE SERVIÇOSNão
15/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020ERRATA- ATA DA 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-12-2020Não
09/12/2020PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.Não
07/12/2020PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.Não
03/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020PORTARIAS E DECRETO.Não
01/12/2020DECRETOS.Não
01/12/2020DECLARAÇÕES.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020DESPACHO PROC. ADM. 05/2020Não
30/11/2020RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 de 30 de dezembro de 2020..		Não
27/11/2020PORTARIAS :Não
26/11/2020PORTARIA SAAE Mac. 018/2020Não
25/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
24/11/2020DECRETOS.Não
24/11/2020ORDEM DE FORNECIMENTONão
18/11/2020DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;
DECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.		Não
12/11/2020PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.Não
03/11/2020PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.
DESPACHO.		Não
03/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020.
PORTARIA Nº 027/2020.		Não
29/10/2020LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516Não
27/10/2020PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
16/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.		Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2020PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.		Não
29/09/2020LEI Nº 761/2020.
LEI Nº 762/2020.		Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
16/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTO.
PORTARIAS.		Não
16/09/2020DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.Não
15/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
15/09/2020TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.		Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.Sim