PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2016DECRETOSNão
01/07/2016DECRETO MUNICIPAL 132/2016Não
29/06/2016LEI Nº 627/2016
LEI Nº 628/2016
LEI Nº 629/2016
LEI Nº 630/2016 		Não
29/06/2016DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.
DECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.		Não
29/06/2016Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
20/06/2016Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
03/06/2016DECRETO MUNICIPAL 70-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 72/2016
DECRETO MUNICIPAL 74/2016
DECRETO MUNICIPAL 76/2016
DECRETO MUNICIPAL 76-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-B/2016




Não
03/06/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
02/06/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016		Não
31/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016		Não
31/05/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.Não
24/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.Não
24/05/2016PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP
PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP		Não
20/05/2016PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFANão
18/05/2016ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010		Não
18/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2016DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2016Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
13/05/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2016PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.Não