PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.		Não
30/12/2020HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANCNão
30/12/2020ATO ADMINISTRATIVO.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 004-A/2020.Não
29/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.		Não
29/12/2020RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANCNão
28/12/2020LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.		Não
28/12/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSONão
23/12/2020RESOLUÇÃO.Não
23/12/2020TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
22/12/2020LEI E PORTARIA Não
22/12/2020CERTIDÃONão
18/12/2020DECRETO Nº 157/2020.Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/12/2020ORDENS DE SERVIÇOSNão
15/12/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.Não
14/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020ERRATA- ATA DA 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-12-2020Não
09/12/2020PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.Não
07/12/2020PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.Não