PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Confira programação completa do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais

 15/04/2011 | OUTROS

I ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCM-BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS

PROGRAMAÇÃO

08 às 09h - Credenciamento com apresentação cultural

09 às 12h - Solenidade e Palestras de Abertura

SOLENIDADE DE ABERTURA

União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano

Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - BA - Conselheiro Paulo Maracajá Pereira

Governo do Estado da Bahia - Vice-Governador Otto Alencar

Governo do Estado da Bahia - Governador Jaques Wagner

PALESTRAS DE ABERTURA

Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Procurador Welington Lima

Tribunal de Contas da União - TCU - Ministro Aroldo Cedraz

Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA - Conselheiro José Alfredo Rocha Dias

12 às 14h - Intervalo para almoço

14 às 16h - Palestras Técnicas

1 - PRINCIPAIS ANSEIOS DOS GESTORES MUNICIPAIS

Palestrante: Eduardo Lima Vasconcelos

Prefeito do Município de Brumado - 2º Tesoureiro da UPB

2 - CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL

Palestrante: Antônio Dourado Vasconcelos

Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios

3 - CONTROLE INTERNO DE OBRAS

ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Palestrante: Dimas Sousa Gomes

Diretor da 5ª DCTE - Diretoria de Controle Externo

16 às 16:30h - Intervalo

16:30 às 18h - Palestras técnicas

4 - LIMITES CONSTITUCIONAIS:

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

SAÚDE

PESSOAL

Palestrante: Luiz Eduardo Dourado Lopes

Analista de Controle Externo

5 - LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Palestrante: Juliano Santos da Silva

Inspetor Regional da 4ª IRCE / Itabuna

08 as 10:30h - Palestras Técnicas

1 - LICITAÇÕES E CONTRATOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS LEIS Nº8.666/93 E Nº10.520/02

Palestrantes: Rogério Cerqueira de Souza

Inspetor Regional da 23ª IRCE / Jacobina

Maria da Conceição Ferreira

Assessora Jurídica

2 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA

Palestrante: Vitor Maciel do Santos

Analista de Controle Externo

3 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

Palestrante: Ronaldo Nascimento de Santanna

Auditor

4 - ARTIGO 29-A: GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO

LIMITE DE GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL (70%)

REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

ARTIGO 42 DA LEI Nº101/2000

Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos

Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios

10:30 às 11h - Intervalo

11 às 13h - Encerramento

5 - PALESTRA S DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Palestrantes: José Jorge Meireles Freitas

Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Integrante do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos

Valmiro Santos Macedo

Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça

6 - ENCERRAMENTO

União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano

Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - BA - Conselheiro Paulo Maracajá