PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

 08/11/2012

Dilma reúne-se com governadores na Bahia

É a primeira vez que Dilma volta à capital baiana após participar de um comício do petista Nelson Pelegrino em Cajazeiras X, no segundo turno da eleição de prefeito de Salvador.

 08/11/2012

Caetano vai pedir a Dilma liberação de cota do FPM

A ideia é que o governo federal transfira aos municípios uma parcela adicional do FPM em novembro e outra em dezembro para que os prefeitos possam cobrir a folha de pagamento dos funcionários, com prioridade para o 13º salário.

 08/11/2012

Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014

A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos.

 08/11/2012

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS

O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...

 08/11/2012

Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

 08/11/2012

Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional

Presente na sessão onde os deputados federais aprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a impor...

 08/11/2012

Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties

A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar.

 07/11/2012

Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação

Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Mun...

 07/11/2012

Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties

O projeto foi aprovado com 286 votos favoráveis e 124 contra.

 07/11/2012

A Tarde: Redução da alíquota do ICMS é mais uma ameaça ao Estado

O problema é que a redução das atuais alíquotas que variam de 7% (São Paulo) a 12% (Bahia) para 4% representará mais perdas de arrecadação num momento muito ruim, de reflexos na Bahia da crise econômica internacional.

 07/11/2012

Crescimento de mulheres eleitas na Bahia é destaque em Brasília

Lúcia Barbosa informou o aumento na Bahia, em 36%, de mulheres eleitas para o Executivo, com relação às eleições de 2008

 06/11/2012

Redução de verbas causa estragos na administração de municípios baianos

Duas prefeituras - Juazeiro e Lauro de Freitas – anunciaram medidas enérgicas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 06/11/2012

Municípios da RMS crescem mais que capital e importam os problemas

Renda e emprego aumentaram com o crescimento de cidades como Camaçari e Simões Filho. Mas a RMS enfrenta problemas como trânsito e falta de saneamento básico, o que compromete seu desenvolvimento mais sustentável

 06/11/2012

Focos de incêndio atingem mais de 60 municípios no interior da Bahia

Chuva diminuiu focos, mas situação ainda é crítica por causa do tempo seco.

 06/11/2012

Saúde vai repassar R$ 77,3 milhões para a Bahia

Os recursos estão previstos na Portaria 2.448 e são destinados ao custeio de 15 Centros de Parto Normal (CPN); cinco Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; 111 leitos de Gestação de Alto Risco, 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo...

 05/11/2012

DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB COM OS 417 PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA

O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...

 05/11/2012

Estado cumpre metas fiscais nos dois primeiros quadrimestres do ano

Entre os destaques apresentados está o incremento de 13,87% nas receitas, R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhã...

 05/11/2012

Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia

Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

 05/11/2012

Câmara aprova projeto que prevê isenção do ISS relacionados à Copa

As condições das isenções serão aplicadas conforme lei municipal.

 05/11/2012

Ministério das Cidades prorroga prazo para entrega do relatório final do Plansab

Com o novo prazo, o ministério tem até o dia 24 de dezembro para entregar suas considerações finais a respeito do plano.

 01/11/2012

37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar

 01/11/2012

Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.

 01/11/2012

Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.

 01/11/2012

MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...

 01/11/2012

Bahia tem 14 projetos sociais para Copa

Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...

 31/10/2012

Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS

Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.

 31/10/2012

Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...

 31/10/2012

Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem

 31/10/2012

Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres

 31/10/2012

É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches

O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.

 30/10/2012

Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.

 30/10/2012

É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.

 30/10/2012

Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.

 30/10/2012

Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.

 26/10/2012

Estados querem tomar o oeste baiano

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347

 26/10/2012

290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar

 25/10/2012

Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

 25/10/2012

Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.

 25/10/2012

Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro

 24/10/2012

Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.

 24/10/2012

CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios

Desde 2003, 1965 municípios foram fiscalizados quanto ao uso de recursos públicos

 24/10/2012

1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas

Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.

 24/10/2012

Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano

Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados

 23/10/2012

Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí

 23/10/2012

Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia

 23/10/2012

ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise

Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus

 23/10/2012

União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos

O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.

 22/10/2012

Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal

O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso

 22/10/2012

MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro

 22/10/2012

Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação

Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 18/10/2012

Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos

O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades

 18/10/2012

Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional

A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.

 17/10/2012

Governo Federal apoia transição governamental nos municípios

Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato

 17/10/2012

Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca

O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água

 17/10/2012

Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.

 17/10/2012

Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”

Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...

 16/10/2012

Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os eq...

 16/10/2012

Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade

O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.

 16/10/2012

Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos

A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) vai envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados.

 15/10/2012

Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos

Um exemplo de novos gastos está na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira.