| 20/12/2018 | 837 | 8 | PORTARIA Nº 07/2018
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
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| 18/12/2018 | 836 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 867/2018
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| 17/12/2018 | 835 | 8 | LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências
DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2018
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| 11/12/2018 | 834 | 8 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018
DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº006/2018.
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| 10/12/2018 | 833 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.
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| 06/12/2018 | 832 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
DISPENSA Nº 848/2018
DISPENSA Nº 856/2018
DISPENSA Nº 857/2018
DISPENSA Nº 858/2018
DISPENSA Nº 859/2018
DISPENSA Nº 861/2018
DISPENSA Nº 862/2018
DISPENSA Nº 863/2018
DISPENSA Nº 864/2018
DISPENSA Nº 865/2018
DISPENSA Nº 866/2018
DISPENSA Nº 867/2018
DISPENSA Nº 873/2018
DISPENSA Nº 874/2018
DISPENSA Nº 875/2018
DISPENSA Nº 876/2018
DISPENSA Nº 880/2018
DISPENSA Nº 888/2018.
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| 05/12/2018 | 831 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 04/12/2018 | 830 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
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| 03/12/2018 | 829 | 8 | DECRETO - SUPLEMENTAR 01-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 07-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 08-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 09-2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
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| 30/11/2018 | 828 | 8 | LEI Nº 472/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2018 | 827 | 8 | PORTARIA CMDCA 002/2018.
PORTARIA Nº05/2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.
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| 28/11/2018 | 826 | 8 | DECRETO 10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 558.776,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2018 | 825 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 13/11/2018 | 824 | 8 | DECRETO N.º 12/2018.
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| 12/11/2018 | 823 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
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| 07/11/2018 | 822 | 8 | DISPENSAS 814, 840, 841, 842, 843/2018 OUTUBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 821 | 8 | DISPENSAS DE OUTUBRO 2018.
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| 01/11/2018 | 820 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.
RESOLUÇÃO CMAS 005/2018
RESOLUÇÃO CMAS 006/2018.
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| 30/10/2018 | 819 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
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| 19/10/2018 | 818 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.
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| 18/10/2018 | 817 | 8 | LEI Nº 469 / 2018.
LEI Nº 470/2018.
LEI Nº 471/2018.
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| 15/10/2018 | 816 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL 05/2018
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| 09/10/2018 | 815 | 8 | RESUMO DE CONTRATO DE REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.
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| 04/10/2018 | 814 | 8 | RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 003/2018.
DISPENSA Nº 783/2018
DISPENSA Nº 784/2018
DISPENSA Nº 785/2018
DISPENSA Nº 787/2018
DISPENSA Nº 788/2018
DISPENSA Nº 789/2018
DISPENSA Nº 791/2018
DISPENSA Nº 797/2018.
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| 27/09/2018 | 813 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 25/09/2018 | 812 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.
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| 20/09/2018 | 811 | 8 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.
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| 19/09/2018 | 810 | 8 | LEI Nº 468 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.
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| 18/09/2018 | 809 | 8 | RESOLUÇÃO N° 004/2018
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| 11/09/2018 | 808 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.
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| 05/09/2018 | 807 | 8 | DISPENSA Nº 767/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.
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| 04/09/2018 | 806 | 8 | DISPENSAS - AGOSTO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 805 | 8 | REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 2 E 7 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 282/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 320/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
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| 28/08/2018 | 804 | 8 | PORTARIA Nº 04/2018.
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| 07/08/2018 | 803 | 8 | DISPENSA Nº 524/2018.
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| 06/08/2018 | 802 | 8 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE JULHO DE 2018.
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| 31/07/2018 | 801 | 8 | PEDIDO DE LICENÇA CONCEDIDO - CLEIDE MARCIA RODRIGUES.
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| 27/07/2018 | 800 | 8 | DECRETO N° 11/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDÃO."
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| 26/07/2018 | 799 | 8 | RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 25/07/2018 | 798 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 23/07/2018 | 797 | 8 | DECRETO N.° 10/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 19/07/2018 | 796 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018.
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| 17/07/2018 | 795 | 8 | RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2018.
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| 13/07/2018 | 794 | 8 | DECRETO Nº 6/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 535.154,78 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 009/2018 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/07/2018 | 793 | 8 | DECRETO Nº 08/2018
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| 05/07/2018 | 792 | 8 | DISPENSAS DE JUNHO DE 2018.
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| 03/07/2018 | 791 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº. 516/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº. 519/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.
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| 29/06/2018 | 790 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 9912411969.
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| 25/06/2018 | 789 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.
LEI Nº 467/2018.
LEI Nº 466/2018.
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| 21/06/2018 | 788 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2018
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO 5/2018
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| 11/06/2018 | 787 | 8 | DECRETO 1/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 411.335,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSAS Nº 401, 424, 425, 426, 428, 429, 433, 434, 435, 436 E 437/2018.
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.
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| 08/06/2018 | 786 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
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| 05/06/2018 | 785 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
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| 24/05/2018 | 784 | 8 | RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 23/05/2018 | 783 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.
RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2018 | 782 | 8 | LEI Nº 160/97 - "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA N° 03/2018 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 18/05/2018 | 781 | 8 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018
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| 17/05/2018 | 780 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2018
EDITAL Nº 002/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
DECRETO 4/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 253.942,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.
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| 15/05/2018 | 779 | 8 | DECRETO N.° 06/2018 - "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018.
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| 10/05/2018 | 778 | 8 | LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018.
NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO.
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