| 22/01/2013 | 117 | 2 | Inexigibilidade nº 011/13. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços especializados de consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação, I - orientação quanto à execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Lajedão-BA. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Dispensa nº 06/13 e Extrato de Contrato nº. 084/2013 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços através de exames laboratoriais em pessoas carentes deste município, durante a gestão. (Empresa): Silveira Almeida Laboratório de Analise Clinica Ltda.
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| 21/01/2013 | 116 | 2 | Inexigibilidade Nº 011/13 - Extrato de Contrato n° 83/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços especializados de consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação, I - orientação quanto à execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Lajedão-BA. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda)
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| 17/01/2013 | 115 | 2 | Inexigibilidade n°001/2013 e Extrato de Contrato nº 068/2013. Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo conforme quantitativo especificado na planilha e conforme requisições . Para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Comercio de Combustiveis de Lajedão Ltda ME.).
Dispensa nº 003/13 e Extrato de Contrato nº 078/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer medicamentos para a rede municipal de saúde deste Munícipio de Lajedão – Bahia no corrente ano financeiro de 2013. (Contratada: Master Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
Dispensa nº 01/13 e Extrato de Contrato nº 076/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer artigos de papelaria em geral para esta Prefeitura Municipal de Lajedão Durante a gestão contratual da Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia. (Contratada: Buzattus Equipamentos de Escritório Ltda.).
Inexigibilidade n°001/2013 e Extrato de Contrato nº 068/2013 Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo conforme quantitativo especificado na planilha e conforme requisições . Para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Comercio de Combustiveis de Lajedão Ltda ME.).
Inexigibilidade nº 005/2013 e Extrato de Contrato nº 072/2013. . Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a politica publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da cf/88 e da lei nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM.).
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| 16/01/2013 | 114 | 2 | Extrato de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 074/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Prestar serviços de consultoria jurídica no município de Lajedão-Ba, durante a gestão contratual, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: França e Gutemberg Advogados Associados S/C.).
Lei n° 01/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Lajedão,firmar Convênios e celebrar acordos representando o município e dá outras providências.
Portaria nº 01/2013 - Exonera os Senhores Secretários Municipais e Cargos de Provimento em Comissão vigente até 31 de dezembro de 2012, desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 02/2013 - Nomeia o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia. Portaria nº 03/2013 - Nomeia o Senhor Adernar Rodrigues Viana no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 04/2013 - Nomeia o Senhor Emerson Vinícius Vitor Sousa no cargo de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 05/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 06/2013 - Convoca todos os funcionários efetivos, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, munidos de todos os seus documentos pessoais, no período de 03 a 20 de janeiro de 2013, para atualização de seus dados. Portaria nº 07/2013 - Nomeia a Senhora Célia Oliveira dos Santos no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Munici pa l de Lajedão - Bahia. Portaria nº 08/2013 - Nomeia o Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno no cargo de Secretária Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 09/2013 - Nomeia o Senhor Dionkenede Campos de Melo no cargo de Assessor Distrital desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 10/2013 - Nomeia o Senhor Frederico da Costa Santos no cargo de Diretor de Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia.
Portaria nº 11/2013 - Nomeia o Senhor Fabio Alex Fernandes Xavier no cargo de Chefe de Auditoria desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 12/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 13/2013 - Nomeia o Senhor Jailton da Costa Oliveira no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 14/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedão- Bahia, composta pelos seguintes nomes: Presidente Aécio Tarles Xavier dos Santos e membros Jailton da Costa Oliveira e Vinícius Dias dos Santos. Portaria nº 15/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos na função de Pregoeiro desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 16/2013 - Nomeia o Senhor Edvaldo Alves Souto Filho na função de Gestor do Programa Bolsa Família desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 17/2013 - Nomeia o Senhor Diego Silva Giacomin para o cargo de Chefe de Auditoria do SUS desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 18/2013 - Nomeia o Senhor Charles da Costa Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 19/2013 – Nomeia o Senhor Vantuii Barbosa no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 20/2013 - Nomeia o Senhor Murilo Santos Porto na função de GMC – Gerente Municipal de Convênios e Contratos desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 21/2013 - Nomeia a Senhora Lucilene Passos Cortes no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei no 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009.
Decreto n° 02 de 10 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Extrato de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 073/2013. Objeto: Contratação de um profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica no município de Lajedão Ba. (Contratada: Helder Lessa Freire.).
Dispensa de licitação nº002/2013 e Extrato de Contrato nº 077/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na locação de 02 maquinas de impressão scanner e Xerox para a secretraria municipal de administração e educação da Cidade de Lajedão - Bahia. (Contratada: Germac Central das Copias.).
Inexigibilidade nº 02/13 e Extrato de Contrato nº 069/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar fornecimento de 470 (quatrocentos e setenta) botijas de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para que possa atender a demanda nas Secretarias: de Administração, Educação e Cultura, Assistencial Social e Saúde neste município. (Contratada: Carlos Borges da Silva Filho & CIA Ltda – ME.).
Inexigibilidade nº 003/2013 e Extrato de Contrato nº 070/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil, Financeira e de Controle Interno. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Extrato de Contrato nº 071/2013. Objeto: Contratação de um profissional especializado em instalação, implantação, configuração e treinamento do sistema informatizado de Contabilidade Pública da Prefeitura Municipal de Lajedão. (Contratada: Lucidarle Prado Caires de Almeida.).
Inexigibilidade nº 009/2013 e Extrato de Contrato nº 080/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de empresa especializada em serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira na Elaboração da Prestação de Conta Mensal, Prestação de Contas Anual e Orçamento Programa durante a gestão. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade nº 010/13 e Extrato de Contrato nº 082/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para locação de software e acompanhamento na realização da folha de pagamento na Secretaria municipal de Administração deste município. (Contratada: Helio Alessandre Afonso Silva – ME.).
Dispensa nº 04/13 e Extrato de Contrato nº 079/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer materiais hospitalares a fim de atender as necessidades da rede Municipal de Saúde deste Município no corrente ano financeiro de 2013. (Contratada: Master Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
Dispensa nº 05/13 e Extrato de Contrato nº 081/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de produtos Alimentícios e de Limpeza para as Secretarias de: Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social Durante a gestão contratual da Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: José Clemente de Jesus.).
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| 28/12/2012 | 113 | 1 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexos: VI e XVII – Do 1º ao 5º Bimestre 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexo: III – 5º Bimestre 2012.
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| 14/12/2012 | 112 | 1 | .
Lei nº 409, de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Lajedão, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 06/12/2012 | 111 | 1 | Portaria nº 13 de 30 de novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão que promoverá o processo de Transição de Governo nos termos recomendados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
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| 05/12/2012 | 110 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012. Tomada de Preços de nº 09/2012. (Empresa contratada: Lider Mercado - Cecilia Souza Silva.).
Decreto nº 29 de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
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| 30/11/2012 | 109 | 1 | Distrato nº 04/2012 - (Distratante: Senhor Clécio Tavares Mota)
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| 26/11/2012 | 108 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 12/11/2012 | 107 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 034/2012. Processo Administrativo nº 723/2012. Objeto: Referente à aquisição de 02 veículos populares, 0 km ano modelo 2012, 04 portas, com suspensão elevada, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa vencedora: Dinauto Ltda.).
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| 25/10/2012 | 106 | 1 | Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 034/2012. Processo Administrativo nº 723/2012.
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| 24/10/2012 | 105 | 1 | Decreto Executivo nº 021 de 01 de agosto de 2012 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o senhor Valberto Rodrigues dos Santos.
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| 10/10/2012 | 104 | 1 | Lei nº 0407/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 0408/2012 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
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| 28/09/2012 | 103 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 21/09/2012 | 102 | 1 | Aviso de Licitação - Resumo de Edital - Tomada de Preços nº 033/2012 - Objeto: alterações posteriores, referente a serviços a serem prestadas em reformas e ampliação de 02 UBS, neste Município.
Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços nº 033/2012 - Processo Administrativo nº 672/2012 – Objeto: Anula por ilegalidade, com fulcro no art. 49 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativa, juntada no Processo Licitatório.
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| 17/09/2012 | 101 | 1 | Resumo de Contrato n.º 680 /2012 – Objeto: Locação de 01 veículo, capacidade de 5 passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão – Bahia (Contratada Locar Locadora de Veículos Ltda)
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| 14/09/2012 | 100 | 1 | Homologação de Licitação. Tomada de Preços nº 031/2012. Processo Administrativo nº 486/2012. (Empresa: Locar Locadora de Veículos Ltda.).
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| 12/09/2012 | 99 | 1 | Resumo de Contrato nº 678/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços a serem prestadas em reformas e ampliação de Creche Casulo, Unidade Mista de Saúde e PSF neste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa contratada: Constructor – Construções e Locações Ltda.).
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| 10/09/2012 | 98 | 1 | Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 032/2012. Processo Administrativo Interno nº 612/2012. (Empresa: Constructor – Construções e Locações Ltda.).
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| 31/08/2012 | 97 | 1 | Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº. 032/2012 - Processo Administrativo nº 612/2012 - Objeto Contratação de empresa para prestar serviços a serem prestadas em reformas e ampliação: Lote 01 Creche Casulo – Lote 02 Unidade Básica de Saúde - Lote 03: PSF, neste Município de Lajedão – Bahia (Empresa Vencedora: Lotes 01,02 e 03 Constructor – Construções e Locações Ltda.). com os valores de:
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| 30/08/2012 | 96 | 1 | Demonstrativos: Julho/2012.
Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Agosto/2011 a Julho/2012.
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| 27/08/2012 | 95 | 1 | Homologação de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 030/2012 - Processo Administrativo Interno nº 470/2012 - Homologa a licitação para declarar vencedora a empresa Armarinho Diamantino – Leite & Brito Ltda.
Resumo de Contrato nº 650/2012. Objeto: A aquisição de materiais destinados à secretaria municipal de assistência social deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa contratada: Armarinho Diamantino – Leite & Brito Ltda.).
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| 21/08/2012 | 94 | 1 | Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 031/2012. Processo Administrativo nº 486/2012. Objeto: Prestação de serviços diversos para a Secretaria Municipal de Saúde desta Município de Lajedão – Bahia.
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| 20/08/2012 | 93 | 1 | Resumo de Contrato nº 638/2012. Objeto: Referente à contratação de empresa especializada para obra de construção de rede de drenagem e esgotamento sanitário neste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa: VB Terraplanagem - Valquimar Butke ME.).
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| 17/08/2012 | 92 | 1 | Homologação de Licitação - Edital de Carta Convite nº 009/2012 - (Empresa: VB Terraplanagem – Vaalquimar)
Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 030/2012 - Processo Administrativo nº 470/2012 - Objeto: A aquisição de materiais destinados à secretaria municipal de assistência social deste Município de Lajedão – Bahia (Empresa Vencedora: Armarinho Diamantino – Leite & Brito Ltda.).
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| 14/08/2012 | 91 | 1 | Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 032/2012. Processo Administrativo nº 612/2012. Objeto: Serviços a serem prestadas em reformas de Creche Casulo e PSF, neste Município.
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| 10/08/2012 | 90 | 1 | Resultado de licitação. Carta Convite nº 009/2012. P.A. nº 471/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de rede de drenagem e esgotamento sanitário neste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa: VB Terraplenagem - Valquimar Butke ME.).
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| 08/08/2012 | 89 | 1 | Resumo De Contrato n.º 624 /2012 - Objeto: Lote 01: Referente à aquisição 20.000 (vinte mil) litros de leite Pasteurizado tipo C Integral para a rede Municipal de Educação deste Município de Lajedão – Bahia (Empresa Contratada: P & L Agroindústria de Laticínios Ltda.).
Resumo de Contrato n.º 625 /2012 - Objeto: Lote 02: Referente à aquisição 20.000 (vinte mil) kg de Carne Moída para a rede Municipal de Educação deste Município de Lajedão – Bahia (Empresa Contratada: Frisa Frigorífio Rio Doce S/A).
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| 07/08/2012 | 88 | 1 | Homologação. Tomada de Preços nº 029/2012. Processo Administrativo Interno nº 417/2012. (Empresas: P & L Agroindústria de Laticínios Ltda; Frisa Frigorífico Rio Doce S/A.).
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| 03/08/2012 | 87 | 1 | Aviso de Licitação - Resumo de Edital - Tomada de Preços nº 031/2012 - Processo Administrativo nº 486/2012 – Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, de tipo passeio, destinados a prestação de serviços diversos para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão – Bahia.
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| 02/08/2012 | 86 | 1 | Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 030/2012. P. A. nº 470/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
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| 01/08/2012 | 85 | 1 | Aviso de Licitação - Carta Convite nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de rede de drenagem e esgotamento sanitário neste Município de Lajedão – Bahia.
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| 30/07/2012 | 84 | 1 | Primeiro Termo Aditivo – Relativo ao Processo Administrativo de nº 14/2012 e do Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade 14/2012 e contrato nº 14/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustíveis com a Empresa Comércio de Combustíveis Lajedão Ltda., referente a aquisição de Combustíveis (gasolina e Diesel) e outros para atender as secretarias Municipais deste Município de Lajedão – Bahia.
Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 029/2012 - Processo Administrativo n.º 417/2012 - Objeto: Aquisição 20.000 (vinte mil) litros de leite Pasteurizado tipo C Integral e 20.000 (vinte mil) kg de Carne Moída para a rede Municipal de Educação deste Município de Lajedão – Bahia (Empresas VEncedoras: Lote 01: P & L Agroindústria de Laticínios Ltda.; Lote 02 a empresa Frisa Frigorífico Rio Doce S/A).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Portaria 007/12 - Divulga os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014 em atendimento ao novo ordenamento contábil aplicado ao setor público em atendimento às Portarias nºs 828 de 14/12/2011 e 231 de 29/03/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.
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| 23/07/2012 | 83 | 1 | Distrato de Contrato de nº 019/2012. Objeto: Locação de 01 (um) veículo de passeio sendo o combustível por conta da contratante destinado a prestação de serviços a Secretaria Municipal de Administração deste Município de Lajedão – Bahia. (Distratado: Arlindo Franco Rodrigues Filho.).
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| 18/07/2012 | 82 | 1 | Resumo de Contrato nº 436/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização das festividades de comemoração do 50º Aniversário de Emancipação Política de Lajedão – Bahia, com o fornecimento de estrutura de palco, sonorização, iluminação e grupo gerador nos dias 13,14 e 15 de Julho de 2012, sendo realizada na Praça Plínio Dantas de Lima na Sede deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa contratada: Vibra´s Som Sonorização Ltda ME.).
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| 17/07/2012 | 81 | 1 | Ratificação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 19/2012. P.A. nº 424/2012. Objeto: Referente a shows artísticos com as bandas:Carro de Playboy, Jhoni & Banda, Sandro Lucio, Banda Swite de Patroa, Banda A Blitz, Hélio e Junior e Banda Tempos, nos festejos de Comemoração da Passagem dos 50° anos de emancipação política de Lajedão – Bahia. (Contratado: Vibra´s Som Sonorização Ltda–ME.).
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| 10/07/2012 | 80 | 1 | Tomada de Preços nº 29/2012. Processo Administrativo nº 417/2012. Objeto: Aquisição de leite Past. C Int. e Carne Moída para a rede Municipal de Educação deste Município.
Resumo de Contrato n.º 436 /2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização das festividades de comemoração do 50º Aniversário de Emancipação Política de Lajedão – Bahia, com o fornecimento de estrutura de palco e shows com artistas nos dias 13,14 e 15 de Julho de 2012, sendo realizada na Praça Plínio Dantas de Lima na Sede deste Município de Lajedão – Bahia (Contratado: Vibra´s Som Sonorização Ltda ME).
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| 09/07/2012 | 79 | 1 | Homologação de Licitação. Edital de Carta Convite nº 008/2012. Processo Administrativo Interno nº 355/2012. (Empresa: Vibra´s Som Sonorização Ltda ME.).
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| 29/06/2012 | 78 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - ANEXO III RCL MAIO 2012.
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| 28/06/2012 | 77 | 1 | Resultado de Licitação - Carta Convite nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização das festividades de comemoração do 50º Aniversário de Emancipação Política de Lajedão – Bahia, com o fornecimento de estrutura de palco e shows com artistas nos dias 13,14 e 15 de Julho de 2012, sendo realizada na Praça Plínio Dantas de Lima na Sede deste Município de Lajedão – Bahia,(Empresa: Vibra´s Som Sonorização Ltda Me)
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| 27/06/2012 | 76 | 1 | Resumo de Contrato n.º 375 /2012 - Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia. (Contratada: Constructor Construções e Locações Ltda)
Lei Municipal nº 405 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lajedão - Bahia
Resumo de Contrato n.º 375 /2012 - Objeto: Referente a serviços a serem prestados de reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa Contratada: Constructor Construções e Locações Ltda)
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| 26/06/2012 | 75 | 1 | Homologação de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo Interno nº 264/2012
Homologação de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo Interno nº 264/2012 - Homologa a licitação para declarar como vencedora do certame a empresa: Constructor Construções e Locações Ltda.
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| 21/06/2012 | 74 | 1 | Lei n° 406/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências.
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| 18/06/2012 | 73 | 1 | Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº. 028/2012 - Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza na Sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa: CONSTRUCTOR Construções e Locações Ltda)
Resultado de Julgamento das Propostas - Edital de Alienação nº 01/2012 - Processo Administrativo nº 254/2012 - Edital de Alienção nº 01/2012 - Classifica o licitante: Breno Tavares Mota vencedor do Lote 01.
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| 01/06/2012 | 72 | 1 | Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 028/2012. Processo Administrativo nº 264/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma da Escola Brasilino Pereira de Souza na sede deste Município de Lajedão – Bahia.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
Extrato de Contrato nº 298/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Contratação da, referente à prestação de serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município de Lajedão - Bahia. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
Homologação Termo de Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
Homologação. Dispensa de Licitação nº 249/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 149/2012. Processo Administrativo nº 286/2012. Objeto: Prestar serviços na fabricação de placas destinadas a Secretaria de Administração deste município. (Empresa: Ezequias Ferraz de Andrade – EPP.).
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| 30/05/2012 | 71 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 24/05/2012 | 70 | 1 | Lei Municipal nº 402/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e alterada pela Lei 12.424/2009 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 403/2011 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa a tributos municipais e da outras providências.
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| 18/05/2012 | 69 | 1 | Resumo de Contrato nº 275 /2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1994 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão – Bahia.
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| 17/05/2012 | 68 | 1 | Homologação de Licitação. Edital de Carta Convite nº 007/2012. P. A. nº 232/2012. (Vencedor: Macel dos Santos Pereira.).
Extrato de Contrato nº 274/2012, Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Para prestar serviços na fabricação de salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia. (Contratado: Edinê Pereira de Souza.).
Homologação. Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de Salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município. (Contratada: Edinê Pereira de Souza.).
Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 225/2012. P. A. nº 262/2012. Objeto: Prestar serviços no fornecimento de Salgados para confraternizações da Secretaria de Educação deste Município. (Contratada: Edinê Pereira de Souza.).
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| 16/05/2012 | 67 | 1 | Edital de Alienação nº 01/2012. Processo Administrativo nº 254/2012. Torna publico que fará a alienação de: 01 - Camionete Fiorino IE – 2004 – Gasolina – Fiat – Chassi - 9BD25542748733922 – Placa – JQJ-9741 e 02 – Secador de Café.
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| 14/05/2012 | 66 | 1 | Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato nº 271/2012. Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A nº 259/2012. Objeto: Prestar serviços na estadia de servidores contratados da Secretaria de Administração deste Município de Lajedão-Bahia. (Contratado: Maria das Dores França dos Santos.).
Homologação. Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A. nº 259/2012.
Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 222/2012. P. A. nº 259/2012.
Dereto nº 16 /2012 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bem público e dá outras providências.
Portaria nº 06/2012 - Dispõe sobre nomeação para proceder o recebimento e Proposta de preços de alienação de bem público e dá outras providências.
Portaria nº 07/2012 de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os servidores: Generino Batista França, Adailto Rodrigues Nascimento e Helivelton Ramos Batista Munis, para compor a comissão de avaliação.
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| 11/05/2012 | 65 | 1 | Distrato nº 02/2012. Distrato do Contrato de locação nº 222/2012. (Distratado :Leandro da Silva.).
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| 09/05/2012 | 64 | 1 | Resultado de Licitação Carta Convite nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1994 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão. (Vencedor do Certame: Macel dos Santos)
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| 08/05/2012 | 63 | 1 | Contrato nº 266/2012. Convite nº 06/2012. P. A. nº 0224/2012. Objeto: Contratação de uma empresa Jurídica especializada para confecção de 70(setenta) bannes tamanho 0,80 x 1,20 em lona com impressão digital destinado a Secretaria de Administração deste Município de Lajedão – Bahia. (Contratada: Rede Flecha.).
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| 04/05/2012 | 62 | 1 | Homologação. Convite nº 06/2012. P. A. nº 0224/2012. (Empresa: Rede Flecha.).
Decreto Executivo 015 de 04 de maio de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 03/05/2012 | 61 | 1 | Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Resumo de Contrato nº 244/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma, pintura, reboco e piso na Unidade Mista de Saúde na sede deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: L N de Souza & Cia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 60 | 1 | Homologação de licitação. Edital de Tomada de Preços nº 027/2012. P.A. nº 201/2012. (Empresa L N de Souza & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 241/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de construção em pavimentação asfaltíca, com C.B.U.Q em trechos da Avenida Claudemiro Rocha Passos e Praça Plínio Dantas de Lima deste Município de Lajedão - Bahia. (Empresa contratada: FFR Construções Ltda ME.).
Resumo de Contrato nº 243/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços mecânicos nos veículos Mercedes Benz tipo ônibus escolar pertencente a Secretaria de Educação deste Município de Lajedão - Bahia com placas oficiais número: GKO0329, GKO1496 E KPL 7816. (Empresa contratada: Mecânica Gomes Diesel Ltda.).
Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 027/2012. P. A. nº 201/2012. (Empresa L N de Souza & CIA Ltda.).
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| 27/04/2012 | 59 | 1 | Aviso de licitação. Convite nº 007/2012. P. A. 232/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1992 a 1996 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia.
Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 026/2012. P. A. nº 150/2012. (Empresa: Mecânica Gomes Diesel Ltda.).
Aviso de licitação. Convite 007/2012. P. A. 232/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus usado ano 1992 a 1996 com capacidade mínima 45 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lajedão - Bahia.
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| 26/04/2012 | 58 | 1 | Resultado de Licitação - Carta Convite Nº 06/2012 - Processo Administrativo nº 224/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa Jurídica especializada para confecção de 70(setenta) bannes tamanho 0,80 x 1,20 em lona com impressão digital destinado a Secretaria de Administração deste Município de Lajedão - Bahia
Extrato de Dispensa de Licitação n.º 195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Objeto: Prestar serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia (Contratado: Jesiel Duarte Silva).
Extrato de Contrato nº 242/2012 - Objeto: Prestar serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia (Contratado: Jesiel Duarte Silva).
Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº. 231/2012 - Ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia, referente ao Processo de Dispensa de Licitação de nº. 195/2012, para contratação do Senhor Jesiel Duarte Silva, referente à prestação de serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município de Lajedão - Bahia.
Homologação Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº. 231/2012 - Homologa o ato de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal de Lajedão, nomeada pela portaria de nº 07/2012, composta pelos Senhores: Generino Batista França, Vinicius Dias dos Santos e Mábia Carla Santos Barreto sob a Presidência do primeiro, Com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93 tendo como proponente o Senhor Jesiel Duarte Silva.
Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº.195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Ratifica, o ato de dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação desta da Prefeitura Municipal de Lajedão, reuniram-se os membros da mesma designada pela portaria de nº. 07/2012, composta pelos Senhores: Generino Batista França -Presidente, Vinícius Dias dos Santos - Membro e Mábia Carla Santos Barreto - Membro. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 tendo como proponente e o Senhor: Jesiel Duarte Silva
Homologação - Termo de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 195/2012 - Processo Administrativo nº 231/2012 - Objeto: Prestação de serviços na limpeza de Ruas e Avenidas no distrito de Vila Betinho deste Município.
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