| 17/03/2025 | 43 | 1 | DECRETO N° 77/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº005/2025
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| 14/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO N° 72/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 73/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 74/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
DECRETO N° 75/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA SUCEDER A VACÂNCIA DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
DECRETO N° 76/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/03/2025 | 41 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº027/2025, 028/2025,029/2025
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| 10/03/2025 | 40 | 1 | PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 70/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 71/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 69/2025”
EDITAL N° 002/2025 - CMDCA
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| 07/03/2025 | 39 | 1 | PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº025/2025
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| 06/03/2025 | 38 | 1 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025
DECRETO Nº 69/2025 - "NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/03/2025 | 37 | 1 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 28/02/2025 | 36 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº033/2025,036/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº027/2025,039/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 023/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025.
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| 27/02/2025 | 35 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº023/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº011/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2025
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| 26/02/2025 | 34 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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| 25/02/2025 | 33 | 1 | DECRETO N° 68/2025 “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/02/2025 | 32 | 1 | DECRETO N° 66/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 67/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2025, 006/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2025, 019/2025
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| 21/02/2025 | 31 | 1 | DECRETO N° 65/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/02/2025 | 30 | 1 | PORTARIA N° 07/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2025
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| 18/02/2025 | 29 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº013/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº026/2025
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| 17/02/2025 | 28 | 1 | REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025,002/2025,003/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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| 14/02/2025 | 27 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025, 008/2025, 009/2025, 012/2025,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº015/2025, 017/2025, 019/2025, 022/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
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| 13/02/2025 | 26 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.
PORTARIA N° 05/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025
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| 12/02/2025 | 25 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 011/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, 014/2025
DECRETO N° 63/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 64/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/02/2025 | 24 | 1 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025
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| 07/02/2025 | 23 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025.
PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025
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| 06/02/2025 | 22 | 1 | PORTARIA N° 04/2025 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS N° 61 E 62/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/02/2025 | 21 | 1 | PORTARIA N° 03/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/02/2025 | 20 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USO DE FORMULÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) INVESTIDO (A) EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/02/2025 | 19 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025,010/2025,011/2025,012/2025
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| 31/01/2025 | 18 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2024
PORTARIA N° 02/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
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| 30/01/2025 | 17 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº006/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº014/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2025
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| 28/01/2025 | 16 | 1 | EDITAL CMDCA n° 01/2025.
DECRETO N° 55/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO 004-2025
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| 27/01/2025 | 15 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025, 003/2025, 004/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2025, 010/2025, 011/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025.
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| 23/01/2025 | 14 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025
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| 22/01/2025 | 13 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 008/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025
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| 21/01/2025 | 12 | 1 | PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO 004/2025.
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| 20/01/2025 | 11 | 1 | DECRETO N° 55/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JUSSIAPE – BA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/01/2025 | 10 | 1 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO N° 52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 54/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 01/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/01/2025 | 9 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª004/2025.
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM.
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| 15/01/2025 | 8 | 1 | PORTARIA N° 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/01/2025 | 7 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025
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| 10/01/2025 | 6 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.
DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/01/2025 | 5 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/01/2025 | 4 | 1 | DECRETO N° 39/2025.
DECRETO N° 40/2025.
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| 07/01/2025 | 3 | 1 | DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 25/2025.
DECRETO N° 26/2025.
DECRETO N° 27/2025.
DECRETO N° 28/2025.
DECRETO N° 29/2025.
DECRETO N° 30/2025.
DECRETO N° 31/2025.
DECRETO N° 32/2025.
DECRETO N° 33/2025.
DECRETO N° 34/2025.
DECRETO N° 35/2025.
DECRETO N° 36/2025.
DECRETO N° 37/2025.
DECRETO N° 38/2025.
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| 06/01/2025 | 2 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
DECRETO Nº 22/2025.
OFÍCIO Nº 05/2025
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| 03/01/2025 | 1 | 1 | DECRETO Nº 01/2025.
DECRETO Nº 02/2025.
DECRETO Nº 03/2025.
DECRETO Nº 04/2025.
DECRETO Nº 05/2025.
DECRETO Nº 06/2025.
DECRETO Nº 07/2025.
DECRETO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 09/2025.
DECRETO Nº 10/2025.
DECRETO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 12/2025.
DECRETO Nº 13/2025.
DECRETO Nº 14/2025.
DECRETO Nº 15/2025.
DECRETO Nº 16/2025.
DECRETO Nº 17/2025.
DECRETO Nº 18/2025.
DECRETO Nº 19/2025.
DECRETO Nº 20/2025.
DECRETO Nº 21/2025.
ATA E TERMO DE POSSE
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