PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2025DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025Não
23/10/2025PORTARIA SEMMA n° 03/2025 - Processo de Licença Ambiental.Não
23/10/2025DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. Não
22/10/2025DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2025RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025Não
16/10/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025Não
16/10/2025PORTARIA SEMMA N° 03/2025Não
14/10/2025LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/10/2025PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/10/2025DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.Não
07/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.Não
03/10/2025RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025Não
26/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
24/09/2025AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº018/2025Não
19/09/2025PORTARIA N° 36/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/09/2025EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2025DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/09/2025DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/09/2025PORTARIA N° 35/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
18/09/2025PORTARIA N° 34/2025 “Dispõe sobre a interrupção de concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não