PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/11/20251571DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/11/20251561DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025

RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025

RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025

PORTARIA N° 37/2025 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/11/20251551DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”.

03/11/20251541EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 110/2025

31/10/20251531EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº111/2025.

30/10/20251521LEI N° 14/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI N° 15/2025 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº055/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2025.

29/10/20251511PORTARIA N° 04/2025 - Secretaria de Saúde.

RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº113/2025.

24/10/20251501EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2025

DECRETO FINANCEIRO N° 17/2025

DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025

23/10/20251491DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA SEMMA n° 03/2025 - Processo de Licença Ambiental.

22/10/20251481DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/10/20251471RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025

17/10/20251461EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº062/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº125/2025

16/10/20251451PORTARIA SEMMA N° 03/2025

RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025

15/10/20251441ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº114/2025

14/10/20251431LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/10/20251421PUBLICAÇÃO LEI PPA 2026-2029 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE

10/10/20251411TERMO ADITIVO CONTRATO Nº052/2025

08/10/20251401DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.

PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/10/20251391RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2025.

03/10/20251381RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025

AVISO DE DISPENSA Nº060/2025