| 05/08/2025 |
DECRETO N° 114/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 115/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 116/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.” |
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA N° 03/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025” |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE |
OUTROS |
| 31/07/2025 |
DECRETO N° 113/2025 “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 29/07/2025 |
DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
DECRETO N° 112/2025 - “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
DECRETO N° 111/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº012/2025 |
AVISO |
| 28/07/2025 |
Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS. |
OUTROS |
| 28/07/2025 |
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/07/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO Nº003/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
ERRATA DO EDITAL N° 01/2025 CMAS. |
ERRATA |
| 22/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 22/07/2025 |
DECRETO N° 110/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº059/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |